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Projeto de Resolução 154/XVI/1
Recomenda ao Governo que reveja o Plano de Ordenamento Florestal do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar [formato DOCX] [formato PDF]


Autoria
2024-06-14 |  Entrada

2024-06-14 |  Publicação
2024-06-18 |  Admissão

2024-06-18 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Agricultura e Pescas - Comissão competente
     

2024-06-19 |  Anúncio

2024-06-21 |  Apreciação
2024-06-21 |  Votação na generalidade
Votação em 2024-06-21 na Reunião Plenária n.º 28 Aprovado
Contra:PSD, CDS-PP
Abstenção:IL
A Favor: PS, CH, BE, PCP, L, PAN

2024-06-21 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Agricultura e Pescas
  Documento(s) anexo(s)
  Texto Final
     

2024-07-18 |  Votação final global
Votação em 2024-07-18 na Reunião Plenária n.º 35, Texto Final apresentado pela Comissão de Agricultura e Pescas relativo ao Projeto de Resolução n.º 154/XVI/1.ª (PS) Aprovado
Contra:PSD, CDS-PP
Abstenção:IL
A Favor: PS, CH, BE, PCP, L

2024-07-26 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que reveja o Plano de Gestão Florestal do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar
Versão: 1

2024-07-26 |  Envio INCM

2024-07-31 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que reveja o Plano de Gestão Florestal do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar [DR I série n.º 147/2024 2024.07.31]

Petições que lhe deram origem
Número
89/XV
Assunto
Salvem o Perímetro Florestal das Dunas de Ovar