Projeto de Resolução 154/XVI/1
2024-06-14 |
Entrada
2024-06-14 |
Publicação
2024-06-18 |
Admissão
2024-06-18 |
Baixa comissão para discussão
Comissão de Agricultura e Pescas
- Comissão competente
2024-06-19 |
Anúncio
2024-06-21 |
Apreciação
2024-06-21 |
Votação na generalidade
Votação em 2024-06-21 na Reunião Plenária n.º 28
Aprovado
Contra:PSD, CDS-PP
Abstenção:IL
A Favor: PS, CH, BE, PCP, L, PAN
2024-06-21 |
Baixa comissão especialidade
Comissão de Agricultura e Pescas
2024-07-18 |
Votação final global
Votação em 2024-07-18 na Reunião Plenária n.º 35, Texto Final apresentado pela Comissão de Agricultura e Pescas relativo ao Projeto de Resolução n.º 154/XVI/1.ª (PS)
Aprovado
Contra:PSD, CDS-PP
Abstenção:IL
A Favor: PS, CH, BE, PCP, L
2024-07-26 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que reveja o Plano de Gestão Florestal do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar
Versão:
1
2024-07-26 |
Envio INCM
2024-07-31 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que reveja o Plano de Gestão Florestal do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar
[DR I série n.º 147/2024 2024.07.31]
Petições que lhe deram origem
Número
89/XV
Assunto
Salvem o Perímetro Florestal das Dunas de Ovar