Projeto de Resolução 129/XVI/1
Recomenda ao Governo que assegure a concretização do bloco de rega de Reguengos e o desenvolvimento do projeto do bloco de regas de Mourão
[formato DOCX]
[formato PDF]
2024-05-29 |
Entrada
2024-05-29 |
Publicação
2024-06-03 |
Admissão
2024-06-03 |
Baixa comissão para discussão
Comissão de Agricultura e Pescas
- Comissão competente
2024-06-11 |
Anúncio
2024-07-18 |
Votação na generalidade
Votação em 2024-07-18 na Reunião Plenária n.º 35
Aprovado
Contra:BE
Abstenção:PS, PCP, L
A Favor: PSD, CH, IL, CDS-PP
2024-07-18 |
Baixa comissão especialidade
Comissão de Agricultura e Pescas
2024-10-11 |
Votação final global
Votação em 2024-10-11 na Reunião Plenária n.º 47, Texto Final apresentado pela Comissão de Agricultura e Pescas relativo aos Projetos de Resolução n.º 129/XVI/1.ª (CH); e 195/XVI/1.ª (PS)
Aprovado
Contra:BE, PAN
Abstenção:PSD, L, CDS-PP
A Favor: PS, CH, IL, PCP
2024-10-16 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Agricultura e Pescas
- Comissão competente
Envio da redação final: 2024-10-22
2024-10-28 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que assegure a concretização do bloco de rega de Reguengos de Monsaraz e o desenvolvimento do projeto do bloco de rega de Mourão e cumpra a totalidade das metas fixadas no Programa Nacional de Regadios
Versão:
1
2024-10-28 |
Envio INCM
2024-10-30 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que assegure a concretização do bloco de rega de Reguengos de Monsaraz e o desenvolvimento do projeto do bloco de rega de Mourão e cumpra a totalidade das metas fixadas no Programa Nacional de Regadios
[DR I série n.º 211/2024 2024.10.30]