Projeto de Resolução 128/XVI/1
Determina a elaboração e divulgação pela Assembleia da República de um relatório de avaliação do impacte carbónico da sua atividade e funcionamento, relativamente à XV legislatura, em cumprimento da Lei de Bases do Clima
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(Substituição do título e do texto da iniciativa a pedido do autor em 2024-07-01.)
2024-05-28 |
Entrada
2024-05-28 |
Publicação
2024-05-29 |
Admissão
2024-05-29 |
Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente e Energia
- Comissão competente
2024-06-11 |
Anúncio
2024-07-04 |
Votação na generalidade
Votação em 2024-07-04 na Reunião Plenária n.º 33
Aprovado
Contra:CH
Abstenção:PSD, PCP, CDS-PP
A Favor: PS, IL, BE, L, PAN
2024-07-04 |
Baixa comissão especialidade
Comissão de Ambiente e Energia
2024-09-20 |
Votação final global
Votação em 2024-09-20 na Reunião Plenária n.º 38, Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente e Energia relativo ao Projeto de Resolução n.º 128/XVI/1.ª (PAN)
Aprovado
Contra:CH
Abstenção:PSD, PCP, CDS-PP
A Favor: PS, IL, BE, L, PAN
2024-09-27 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente e Energia
- Comissão competente
2024-10-04 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Elaboração e divulgação, pela Assembleia da República, de um relatório de avaliação do impacte carbónico da sua atividade e funcionamento, durante as XIV e XV legislaturas, em cumprimento da Lei de Bases do Clima
2024-10-04 |
Envio INCM
2024-10-08 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Elaboração e divulgação, pela Assembleia da República, de um relatório de avaliação do impacte carbónico da sua atividade e funcionamento, durante as XIV e XV legislaturas, em cumprimento da Lei de Bases do Clima
[DR I série n.º 195/2024 2024.10.08]