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Projeto de Resolução 128/XVI/1
Determina a elaboração e divulgação pela Assembleia da República de um relatório de avaliação do impacte carbónico da sua atividade e funcionamento, relativamente à XV legislatura, em cumprimento da Lei de Bases do Clima [formato DOCX] [formato PDF]

(Substituição do título e do texto da iniciativa a pedido do autor em 2024-07-01.)

Anexos
Texto da Iniciativa - Versão 1 [formato DOCX] [formato PDF]
Autoria
2024-05-28 |  Entrada

2024-05-28 |  Publicação
2024-05-29 |  Admissão

2024-05-29 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente e Energia - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  informação Apreciação
     

2024-06-11 |  Anúncio

2024-07-04 |  Votação na generalidade
Votação em 2024-07-04 na Reunião Plenária n.º 33 Aprovado
Contra:CH
Abstenção:PSD, PCP, CDS-PP
A Favor: PS, IL, BE, L, PAN

2024-07-04 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Ambiente e Energia
  Documento(s) anexo(s)
  Redação final
  Texto final
     

2024-09-20 |  Votação final global
Votação em 2024-09-20 na Reunião Plenária n.º 38, Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente e Energia relativo ao Projeto de Resolução n.º 128/XVI/1.ª (PAN) Aprovado
Contra:CH
Abstenção:PSD, PCP, CDS-PP
A Favor: PS, IL, BE, L, PAN

2024-09-27 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente e Energia - Comissão competente
     

2024-10-04 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Elaboração e divulgação, pela Assembleia da República, de um relatório de avaliação do impacte carbónico da sua atividade e funcionamento, durante as XIV e XV legislaturas, em cumprimento da Lei de Bases do Clima

2024-10-04 |  Envio INCM

2024-10-08 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Elaboração e divulgação, pela Assembleia da República, de um relatório de avaliação do impacte carbónico da sua atividade e funcionamento, durante as XIV e XV legislaturas, em cumprimento da Lei de Bases do Clima [DR I série n.º 195/2024 2024.10.08]