Projeto de Resolução 963/XV/2
Recomenda ao Governo a realização de ações específicas de sensibilização das comunidades de portugueses residentes no estrangeiro no âmbito das campanhas de esclarecimento cívico relativas às eleições para a Assembleia da República de dia 10 de março de 2024
[formato DOCX]
[formato PDF]
2023-12-06 |
Publicação
2023-12-06 |
Entrada
2023-12-06 |
Admissão
2023-12-06 |
Baixa comissão para discussão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
2023-12-07 |
Anúncio
2024-01-05 |
Votação na generalidade
Obs: O PSD, e o PAN retiraram as suas iniciativas a favor do texto de substituição.
Votação em 2024-01-05 na Reunião Plenária n.º 36, Texto de Substituição apresentado pela Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 963/XV/2.ª (PAN); e 965/XV/2.ª (PSD)
Aprovado por unanimidade
2024-01-05 |
Votação na especialidade
Votação em 2024-01-05 na Reunião Plenária n.º 36, Texto de Substituição apresentado pela Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 963/XV/2.ª (PAN); e 965/XV/2.ª (PSD); - Votação da assunção pelo Plenário das votações indiciárias realizadas na especialidade em sede de Comissão
Aprovado por unanimidade
2024-01-05 |
Votação final global
Votação em 2024-01-05 na Reunião Plenária n.º 36, Texto de Substituição apresentado pela Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 963/XV/2.ª (PAN); e 965/XV/2.ª (PSD)
Aprovado por unanimidade
2024-01-09 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
2024-01-16 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo a realização de ações de sensibilização junto das comunidades de portugueses no estrangeiro no âmbito das campanhas de esclarecimento eleitoral relativas às eleições para a Assembleia da República no próximo dia 10 de março de 2024
Versão:
1
2024-01-16 |
Envio INCM
2024-01-19 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo a realização de ações de sensibilização junto das comunidades de portugueses no estrangeiro no âmbito das campanhas de esclarecimento eleitoral relativas às eleições para a Assembleia da República no próximo dia 10 de março de 2024
[DR I série n.º 14/2024 2024.01.19]