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Projeto de Lei 156/X
Diversificação das fontes de financiamento - a nova forma de contribuição das empresas para a segurança social com base no valor acrescentado bruto. [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2005-09-15 |  Entrada

2005-09-19 |  Admissão

2005-09-19 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Orçamento e Finanças (pré RAR)
Data do Relatório/Parecer: 2006.03.14

Conclusões Aprovadas por alínea, e o Parecer aprovado por Unanimidade
Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
Vítor Baptista (PS)
Data de nomeação: 2005.09.28

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2006.03.14
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2006.03.15
     

2005-09-19 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
Data do Relatório/Parecer: 2006.03.15


Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
Isabel Santos (PS)
Data de nomeação: 2005.09.27

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2006.03.15
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2006.03.15
 

Em apreciação pública de 2005.10.10 a 2005.11.08
    

2005-09-21 |  Anúncio

2005-09-22 |  Publicação
2005-10-10 |  Publicação em Separata
2006-03-15 |  Discussão generalidade
2006-03-15 |  Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 100 Rejeitado
Contra: PS, PSD, CDS-PP
A Favor: PCP, BE, PEV

2006-10-14 |  Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs: Parecer da Comissão de Política Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores