Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 396/IX/2
Institui o Conselho Nacional de Saúde - CNS. [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2004-01-09 |  Entrada

2004-01-14 |  Admissão

2004-01-14 |  Anúncio

2004-01-14 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE TRABALHO E DOS ASSUNTOS SOCIAIS

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2004-03-10


Votação na reunião da Comissão n.º 154 em 2004-03-10, Maioria
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS
Ausência: CDS-PP, PCP, BE, PEV

Autores do Parecer
Clara Carneiro (PSD)
     

2004-01-15 |  Publicação
2004-02-12 |  Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs: Parecer da Comissão Permanente de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa Regional dos Açores

2004-02-28 |  Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs: Parecer da Comissão de Saúde, Assuntos Sociais e Protecção Civil dsa Assembleia Legislativa Regional da Madeira

2004-03-11 |  Discussão generalidade
2004-03-11 |  Votação na generalidade
Votação em 2004-03-11 na Reunião Plenária n.º 62 Rejeitado
Contra:PSD, CDS-PP
A Favor: PS, PCP, BE, PEV