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Projeto de Lei 304/IX/1
Promove a formação profissional qualificante, a aprendizagem ao longo da vida e a sua certificação. [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2003-05-28 |  Entrada

2003-05-29 |  Admissão

2003-05-29 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE TRABALHO E DOS ASSUNTOS SOCIAIS
Autores do Parecer
Pedro Roque (PSD)
 

Em apreciação pública de 2003.06.20 a 2003.07.19
    

2003-05-30 |  Anúncio

2003-05-31 |  Publicação
2003-06-20 |  Publicação em Separata
2003-06-28 |  Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs: Parecer da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa Regional dos Açores

2003-07-02 |  Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
2003-07-29 |  Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs: Parecer da Comissão de Educação, Juventude, Emprego e Desporto da Assembleia Legislativa Regional da Madeira

2004-12-22 |  Iniciativa Caducada