Adopta medidas de urgência de apoio aos trabalhadores na situação de desemprego e de promoção do emprego e de apoios à contratação.
[formato DOC]
[formato PDF]
2003-04-29 |
Entrada
2003-05-09 |
Admissão
2003-05-09 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE TRABALHO E DOS ASSUNTOS SOCIAIS
Em apreciação pública de 2003.10.10 a 2003.11.08
2003-05-14 |
Anúncio
2003-05-15 |
Publicação
2003-08-09 |
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs: Parecer do Governo Regional dos Açores
2003-09-18 |
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs: Parecer da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa Regional dos Açores
2003-10-10 |
Publicação em Separata
2004-12-22 |
Iniciativa Caducada