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Projeto de Lei 121/IX/1
Regime especial de reformas antecipadas para os bailarinos profissionais de bailado clássico ou contemporâneo [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2002-09-16 |  Entrada

2002-09-20 |  Admissão

2002-09-20 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE TRABALHO E DOS ASSUNTOS SOCIAIS

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2004-02-11


Votação na reunião da Comissão n.º 145 em 2004-02-10, As Conclusões foram aprovadas com os votos a favor do PSD e CDS-PP, votos contra do PS e PEV e as ausências do PCP e BE
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PEV
Ausência: PCP, BE

Autores do Parecer
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
 

Em apreciação pública de 2002.10.29 a 2002.11.27
    

2002-09-25 |  Anúncio

2002-10-07 |  Publicação
2002-10-29 |  Publicação em Separata
2004-02-13 |  Discussão generalidade
2004-02-26 |  Votação na generalidade
Votação em 2004-02-26 na Reunião Plenária n.º 56 Rejeitado
Contra:PSD, CDS-PP
A Favor: PS, PCP, BE, PEV