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Deputados

Deputados em funções Registo de interesses Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

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UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

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Projeto de Resolução 834/XV/1

Recomenda ao Governo a valorização e dignificação dos sapadores florestais [formato DOCX] [formato PDF]

(Substituição do texto da iniciativa a pedido do autor em 2023-07-11.)

Autoria

Luís Gomes (PSD) , Sofia Matos (PSD) , João Moura (PSD) , João Barbosa de Melo (PSD) , Hugo Patrício Oliveira (PSD) , Firmino Marques (PSD) , Firmino Pereira (PSD) , Gabriela Fonseca (PSD) , Germana Rocha (PSD) , Isaura Morais (PSD) , Fátima Ramos (PSD) , Francisco Pimentel (PSD) , Guilherme Almeida (PSD) , Joana Barata Lopes (PSD) , João Prata (PSD) , Jorge Paulo Oliveira (PSD) , José Silvano (PSD) , Miguel Santos (PSD) , Paula Cardoso (PSD) , Bruno Coimbra (PSD) , Mónica Quintela (PSD) , João Marques (PSD) , Hugo Martins de Carvalho (PSD) , Adão Silva (PSD) , Alexandre Poço (PSD) , Alexandre Simões (PSD) , André Coelho Lima (PSD) , António Prôa (PSD) , António Topa Gomes (PSD) , Artur Soveral Andrade (PSD) , Carlos Cação (PSD) , Cláudia André (PSD) , Cristiana Ferreira (PSD) , Fernanda Velez (PSD) , Emília Cerqueira (PSD) , Hugo Maravilha (PSD) , Jorge Salgueiro Mendes (PSD) , Lina Lopes (PSD) , Márcia Passos (PSD) , Patrícia Dantas (PSD) , Rui Cristina (PSD) , Sara Madruga da Costa (PSD) , Sónia Ramos (PSD) , Paulo Ramalho (PSD)

2023-07-06 | Entrada

2023-07-07 | Admissão

2023-07-07 | Publicação

[DAR II série A n.º 256, 2023.07.07, da 1.ª SL da XV Leg (pág. 18-20)]

[DAR II série A n.º 257, 2023.07.11, da 1.ª SL da XV Leg (pág. 5-7), Alteração do texto inicial do projeto de resolução]

2023-07-07 | Baixa comissão para discussão

Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local - Comissão competente

Documento(s) anexo(s)

Informação

2023-07-07 | Anúncio

2023-10-04 | Votação Deliberação

[DAR I série n.º 10, 2023.10.06, da 2.ª SL da XV Leg (pág. 55-55)]

Votação em 2023-10-04 na Reunião Plenária n.º 10 Rejeitado
Contra:PS
Abstenção:IL
A Favor: PSD, CH, PCP, BE, PAN, L

2024-03-25 | Iniciativa Caducada

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