Projeto de Resolução 781/XV/1
Recomenda ao Governo que remeta para apreciação a Convenção sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho
[formato DOCX]
[formato PDF]
2023-06-20 |
Entrada
2023-06-21 |
Publicação
2023-06-21 |
Admissão
2023-06-21 |
Anúncio
2023-06-21 |
Baixa comissão para discussão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
2023-06-30 |
Votação na generalidade
Votação em 2023-06-30 na Reunião Plenária n.º 147
Aprovado por unanimidade
2023-06-30 |
Baixa comissão especialidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Envio do texto final: 2023-07-26
2023-07-19 |
Votação final global
Votação em 2023-07-19 na Reunião Plenária n.º 152, Texto Final apresentado pela Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas relativo ao Projeto de Resolução n.º 781/XV/1.ª (BE)
Aprovado por unanimidade
2023-07-28 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
2023-09-01 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que remeta para apreciação a Convenção sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho, da Organização Internacional do Trabalho
Versão:
1
2023-09-01 |
Envio INCM
2023-09-06 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que remeta para apreciação a Convenção sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho, da Organização Internacional do Trabalho
[DR I série n.º 173/2023 2023.09.06]