Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Inquérito Parlamentar 9/XV/1
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar para avaliação da actuação do Serviço de Informações de Segurança (SIS) e Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), bem como da tutela política governamental destas instituições [formato DOCX] [formato PDF]

(Substituição do título e do texto da iniciativa a pedido do autor em 2023-05-15.)

Autoria
2023-05-15 |  Entrada

2023-05-17 |  Admissão
Obs: Despacho do PAR: "Chamo a atenção para as observações da Nota de Admissibilidade."

Nota de Admissibilidade [formato DOCX] [formato PDF]


2023-05-31 |  Anúncio

2023-06-05 |  Publicação
2023-06-14 |  Apreciação
2023-06-16 |  Votação Deliberação
Votação em 2023-06-16 na Reunião Plenária n.º 141 Rejeitado
Contra:PS, L
Abstenção:PCP, PAN
A Favor: PSD, CH, IL, BE

2023-06-16 |  Votação global
2024-03-25 |  Iniciativa Caducada