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Projeto de Resolução 444/XV/1
Consagra a data de 1 de março como o Dia Nacional da Luta contra a Endometriose e recomenda ao Governo que aprove medidas de apoio às portadoras dessa doença [formato DOCX] [formato PDF]



Autoria
2023-02-06 |  Publicação
2023-02-06 |  Entrada

2023-02-09 |  Admissão

2023-02-09 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Saúde - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Informação
     

2023-02-10 |  Anúncio

2023-03-24 |  Votação na generalidade
Votação em 2023-03-24 na Reunião Plenária n.º 105 Aprovado por unanimidade

2023-03-24 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Saúde
  Documento(s) anexo(s)
  Texto final
     

2023-04-14 |  Votação final global
Votação em 2023-04-14 na Reunião Plenária n.º 113, Texto Final apresentado pela Comissão de Saúde relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 326/XV/1.ª (PAN); 437/XV/1.ª (PS); e 444/XV/1.ª (PSD) Aprovado por unanimidade

2023-04-18 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Saúde - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Redação final
     

2023-05-09 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo a elaboração de uma Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e Adenomiose
Versão: 1

2023-05-09 |  Envio INCM

2023-05-12 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo a elaboração de uma Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e Adenomiose [DR I série n.º 92/2023 2023.05.12]