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Projeto de Resolução 225/XV/1

Recomenda ao Governo que promova a revisão e atualização dos programas regionais de ordenamento do território e melhore as condições de conectividade do interior com vista a uma maior coesão territorial [formato DOCX] [formato PDF]

(Substituição do título e do texto da iniciativa a pedido do autor em 2023-05-02. Substituição do título e do texto da iniciativa a pedido do autor em 2023-05-08.)

Autoria

Sónia Ramos (PSD) , Hugo Patrício Oliveira (PSD) , Luís Gomes (PSD) , Paulo Rios de Oliveira (PSD) , Bruno Coimbra (PSD) , Sofia Matos (PSD) , Márcia Passos (PSD) , Hugo Martins de Carvalho (PSD) , João Barbosa de Melo (PSD) , Jorge Salgueiro Mendes (PSD) , Isaura Morais (PSD) , Afonso Oliveira (PSD) , Alexandre Simões (PSD) , Carlos Cação (PSD) , Cláudia André (PSD) , Rui Cristina (PSD) , Firmino Marques (PSD) , Firmino Pereira (PSD) , Gabriela Fonseca (PSD) , Germana Rocha (PSD) , Carlos Eduardo Reis (PSD) , Alexandre Poço (PSD) , António Prôa (PSD) , António Topa Gomes (PSD) , Cláudia Bento (PSD) , João Marques (PSD) , João Moura (PSD) , Patrícia Dantas (PSD) , Paulo Ramalho (PSD) , Fátima Ramos (PSD) , Francisco Pimentel (PSD) , Guilherme Almeida (PSD) , Helga Correia (PSD) , Jorge Paulo Oliveira (PSD) , José Silvano (PSD) , Miguel Santos (PSD) , Gustavo Duarte (PSD) , Hugo Carneiro (PSD) , Nuno Carvalho (PSD) , Paulo Moniz (PSD)

2022-09-14 | Entrada

2022-09-14 | Publicação

[DAR II série A n.º 83, 2022.09.14, da 1.ª SL da XV Leg (pág. 65-66)]

[DAR II série A n.º 215, 2023.05.02, da 1.ª SL da XV Leg (pág. 62-63), Alteração do título e texto iniciais do projeto de resolução]

[DAR II série A n.º 219, 2023.05.08, da 1.ª SL da XV Leg (pág. 16-18), Segunda alteração do título e texto do projeto de resolução]

2022-09-15 | Admissão

2022-09-15 | Anúncio

2022-09-15 | Baixa comissão para discussão

Obs: Conexão com a 11.ª comissão

Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local - Comissão competente

2023-05-11 | Apreciação

[DAR I série n.º 127, 2023.05.12, da 1.ª SL da XV Leg (pág. 3-41)]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Resolução

Número

185/XV/1

Título

Recomenda ao Governo que promova a competitividade das regiões do interior através do investimento na melhoria das condições de saúde nestes territórios

Tipo

Projeto de Resolução

Número

335/XV/1

Título

Recomenda ao Governo que desenvolva políticas de regadio para promover a competitividade das regiões do interior

Tipo

Projeto de Resolução

Número

346/XV/1

Título

Recomenda ao Governo que promova a competitividade das regiões do interior através do investimento no património, cultura e desporto

Tipo

Projeto de Resolução

Número

359/XV/1

Título

Recomenda ao Governo que promova a competitividade das regiões do interior através do investimento na melhoria das condições de acessibilidade a estes territórios

Intervenções

João Barbosa de Melo (PSD) , Luís Graça (PS) , Pedro Pinto (CH) , João Cotrim Figueiredo (IL) , Sónia Ramos (PSD) , João Dias (PCP) , Rui Tavares (L) , Isabel Pires (BE) , Luís Gomes (PSD) , Cláudia André (PSD) , Nelson Brito (PS) , André Ventura (CH) , Norberto Patinho (PS) , Sónia Ramos (PSD) , João Dias (PCP) , Guilherme Almeida (PSD) , Inês de Sousa Real (PAN) , Bruno Nunes (CH) , Luís Gomes (PSD) , Bruno Nunes (CH) , Augusto Santos Silva (PS) , João Prata (PSD) , Patrícia Gilvaz (IL) , Hugo Martins de Carvalho (PSD) , Isabel Guerreiro (PS) , Luís Gomes (PSD) , Gabriela Fonseca (PSD) , Paula Santos (PCP) , João Barbosa de Melo (PSD) , Pedro Pinto (CH) , Fátima Ramos (PSD) , Berta Nunes (PS) , Hugo Martins de Carvalho (PSD) , Luís Gomes (PSD)

2023-05-11 | Votação na generalidade

[DAR I série n.º 127, 2023.05.12, da 1.ª SL da XV Leg (pág. 42-42)]

Votação em 2023-05-11 na Reunião Plenária n.º 126 Rejeitado
Contra:PS
Abstenção:PCP, BE, L
A Favor: PSD, CH, IL, PAN

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