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Proposta de Resolução 2/XV/1
Propõe à Assembleia da República a aprovação, para ratificação, do Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da República da Finlândia, assinado em Bruxelas, em 5 de julho de 2022 [formato DOCX] [formato PDF]



Anexos
Protocolo - PT [formato DOCX] [formato PDF]


Texto da iniciativa - Versão assinada [formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2022-07-19 |  Entrada

2022-07-19 |  Publicação
2022-07-20 |  Admissão

Nota de admissibilidade [formato DOCX] [formato PDF]


2022-07-20 |  Anúncio

2022-07-20 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Conexão com a 3.ª Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2022-09-08
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer CNECP (competente)
  Tipo
  Parecer CDN (conexão)
     

2022-09-07 |  Envio INCM para preparação do autógrafo

2022-09-16 |  Apreciação
2022-09-16 |  Votação global
Votação em 2022-09-16 na Reunião Plenária n.º 38 Aprovado
Contra:PCP, BE
A Favor: PS, PSD, CH, IL, PAN, L

2022-09-16 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova, para ratificação, o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da República da Finlândia, assinado em Bruxelas, em 5 de julho de 2022
Versão: 1

2022-09-16 |  Envio para Ratificação / Assinatura

2022-09-16 |  Envio INCM

2022-09-28 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Aprova, para ratificação, o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a Adesão da República da Finlândia, assinado em Bruxelas, em 5 de julho de 2022 [DR I série n.º 188/2022 2022.09.28]