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Projeto de Resolução 168/XV/1
De censura ao comportamento do Presidente da Assembleia da República por não pautar a sua conduta institucional com a imparcialidade e a isenção exigíveis ao exercício do cargo [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2022-07-18 |  Publicação
2022-07-18 |  Entrada

Despacho n.º 39/XV do Presidente da Assembleia da República sobre a admissão do Projeto de Resolução n.º 168/XV/1.ª (CH) [formato PDF]
Nota informativa sobre a admissibilidade do Projeto de Resolução n.º 168/XV/1.ª (CH) [formato PDF]


2022-09-29 |  Não admissão

Parecer sobre a conformidade constitucional e regimental do Projeto de Resolução n.º 168-XV-1.ª (CH) [formato PDF]
Despacho PAR n.º 47/XV sobre a Não Admissão do Projeto De Resolução n.º 168-XV-1.ª (CH) [formato PDF]
Recurso apresentado pelo CH [formato PDF]
Parecer da 1.ª Comissão sobre o recurso apresentado pelo CH [formato PDF]


2022-09-29 |  Anúncio

2022-10-06 |  Parecer recurso admissibilidade comissão
Obs: Parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre recurso de não admissão, Despacho n.º 47/XV, do PAR, de não admissão e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre conformidade constitucional e regimental do projeto de resolução

2022-10-07 |  Votação do parecer recurso de admissibilidade
Votação em 2022-10-07 na Reunião Plenária n.º 46, Parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o recurso apresentado pelo CH relativamente à não admissão do Projeto de Resolução n.º 168/XV/1.ª (CH) Aprovado
Contra:CH
Abstenção:PSD
A Favor: PS, IL, PCP, BE, PAN, L
Intervenções
Pedro Pinto (CH)