Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 185/XV/1
Define as diretrizes para a elaboração dos planos de Mobilidade Urbana Sustentável [formato DOC] [formato PDF]



Anexos
A.I.G. [formato PDF]
Autoria
2022-06-23 |  Publicação
2022-06-23 |  Entrada

2022-06-28 |  Admissão
Nota de Admissibilidade [formato DOCX] [formato PDF]

2022-06-28 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Conexão à 13.ª Comissão
Comissão de Ambiente e Energia - Comissão competente
Autores do Parecer
André Pinotes Batista (PS)
     

2022-06-29 |  Anúncio

2022-06-29 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAA

2022-06-29 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAM

2022-06-29 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA

2022-06-29 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM

2022-07-18 |  Parecer do Governo da RAA
Texto do parecer [formato PDF]

2022-07-21 |  Parecer da ALRAA
Parecer [formato PDF]