Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 151/XV/1
Alteração da carreira de enfermagem, de forma a valorizar estes profissionais tão importantes para o Serviço Nacional de Saúde e para o País [formato DOCX] [formato PDF]



Anexos
A.I.G. [formato PDF]
Autoria
2022-06-14 |  Publicação
2022-06-14 |  Entrada

2022-06-17 |  Admissão
Obs: Despacho do PAR - Permito-me chamar a atenção para as dúvidas de constitucionalidade suscitadas na nota de admissibilidade, as quais devem ser consideradas no decurso do processo legislativo

Nota de Admissibilidade [formato DOCX] [formato PDF]


2022-06-17 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Conexão com a 9 .ª Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2022-11-29
  Documento(s) anexo(s)
  Nota Técnica
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer
     

2022-06-22 |  Anúncio

2022-11-30 |  Discussão generalidade
2022-12-02 |  Votação na generalidade
Votação em 2022-12-02 na Reunião Plenária n.º 61 Rejeitado
Contra:PS
Abstenção:PSD, IL
A Favor: CH, PCP, BE, PAN, L

Petições que lhe deram origem
Número
139/XIV
Assunto
Apoiar os enfermeiros do Algarve