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Proposta de Resolução 31/XIV/3
Aprova o acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia, e os seus Estados-Membros, e a República de Singapura feito em Bruxelas, em 19 de outubro de 2018 [formato DOCX] [formato PDF]


Anexos
Acordo (versão PT) [formato DOCX] [formato PDF]


Acordo - UE - Singapura - Cópia Certificada [formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2021-10-29 |  Publicação
2021-10-29 |  Entrada

2021-11-02 |  Admissão

Nota de Admissibilidade [formato PDF]


2021-11-02 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão competente
Autores do Parecer
Eduardo Teixeira (PSD)
     

2021-11-02 |  Anúncio

2021-11-05 |  Apreciação
Obs: Consta da Agenda da Reunião Plenária S/Tempos.

2021-11-05 |  Votação global
Votação em 2021-11-05 na Reunião Plenária n.º 20 Aprovado
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PAN, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção:BE, PCP, PEV

2021-11-09 |  Envio INCM para preparação do autógrafo

2021-11-22 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova o acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia, e os seus Estados-Membros, e a República de Singapura feito em Bruxelas, em 19 de outubro de 2018
Versão: 1

2021-11-22 |  Envio para Ratificação / Assinatura

2021-11-22 |  Envio INCM

2021-12-03 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República de Singapura, por outro, feito em Bruxelas, em 19 de outubro de 2018 [DR I série n.º 234/2021 2021.12.03]