Projeto de Resolução 1491/XIV/3
2021-10-27 |
Publicação
2021-10-27 |
Entrada
2021-10-28 |
Admissão
2021-10-28 |
Baixa comissão para discussão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
- Comissão competente
2021-11-02 |
Anúncio
2021-11-05 |
Votação na generalidade
Votação em 2021-11-05 na Reunião Plenária n.º 20
Aprovado por unanimidade
2021-11-05 |
Baixa comissão especialidade
Comissão de Trabalho e Segurança Social
- Comissão competente
2021-11-12 |
Votação final global
Votação em 2021-11-12 na Reunião Plenária n.º 23, Texto Final apresentado pela Comissão de Trabalho e Segurança Social relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1481/XIV/1.ª (BE); e 1491/XIV/1.ª (PAN)
Aprovado por unanimidade
2021-11-18 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Consagra o dia 20 de outubro como Dia Nacional das Acessibilidades
Versão:
1
2021-11-18 |
Envio INCM
2021-11-25 |
Resolução da AR (Publicação DR)