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Projeto de Lei 925/XIV/2
Regulamenta a carreira profissional dos Sapadores Florestais [formato DOCX] [formato PDF]



Anexos
A. I. G. [formato PDF]
Autoria
2021-09-08 |  Entrada

2021-09-09 |  Publicação
2021-09-09 |  Admissão
Nota de Admissibilidade [formato DOCX] [formato PDF]

2021-09-09 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Com conexão às 7.ª e 13.ª Comissões
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão competente
Pedidos parecer a
Ordem dos Advogados em 2021-09-15 Conselho Superior da Magistratura em 2021-09-15 Conselho Superior do Ministério Publico em 2021-09-15 Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) em 2021-10-13

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2021-10-13
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer e Nota Técnica CACDLG
Autores do Parecer
Francisco Pereira Oliveira (PS)
     

2021-09-09 |  Anúncio