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Projeto de Lei 901/XIV/2
Plano Estratégico para a Soberania Alimentar Nacional [formato DOC] [formato PDF]



Anexos
A.I.G. [formato PDF]
Autoria
2021-07-04 |  Entrada

2021-07-05 |  Publicação
2021-07-05 |  Admissão

Nota de Admissibilidade [formato PDF]


2021-07-05 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAA

2021-07-05 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAM

2021-07-05 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA

2021-07-05 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM

2021-07-05 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Agricultura e Mar - Comissão competente
Autores do Parecer
Catarina Rocha Ferreira (PSD)
     

2021-07-07 |  Anúncio

2021-07-14 |  Parecer do Governo da RAM

Texto do parecer [formato PDF]


2021-07-22 |  Parecer da ALRAM

Texto do Parecer [formato PDF]


2021-07-23 |  Parecer do Governo da RAA

Texto do parecer [formato PDF]


2021-09-06 |  Parecer da ALRAA

Texto do parecer [formato PDF]


2022-03-28 |  Iniciativa Caducada