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Projeto de Resolução 1357/XIV/2
Descontaminação dos solos e aquíferos no âmbito do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2021-06-21 |  Entrada

2021-06-21 |  Publicação
2021-06-22 |  Admissão

2021-06-22 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Informação - Discussão em Comissão
     

2021-06-24 |  Anúncio

2021-11-02 |  Nova Baixa Comissão para Discussão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Informação - Discussão em Comissão
     

2021-11-05 |  Votação na generalidade
Votação em 2021-11-05 na Reunião Plenária n.º 20 Aprovado
A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção:PS

2021-11-05 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Texto Final
  Relatório de votação
     

2021-11-19 |  Votação final global
Votação em 2021-11-19 na Reunião Plenária n.º 26, Texto Final apresentado pela Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas relativo aos Projeto de Resolução n.ºs 1294/XIV/2.ª (PS) e 1357/XIV/2.ª (PSD) Aprovado por unanimidade
Ausência: CH

2021-11-25 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão competente
     

2021-12-10 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo o reforço do diálogo com os Estados Unidos da América em matéria de descontaminação e medidas de prevenção de riscos ambientais no âmbito do Acordo da Base das Lages
Versão: 1

2021-12-10 |  Envio INCM

2021-12-28 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo o reforço do diálogo com os Estados Unidos da América em matéria de descontaminação e medidas de prevenção de riscos ambientais no âmbito do Acordo da Base das Lages
Obs: V. Declaração de Retificação n.º 44-A/2021 - DR n.º 253, de 2021-12-31
[DR I série n.º 250/2021 2021.12.28]