Projeto de Resolução 1280/XIV/2
Fabíola Cardoso (BE)
,
Jorge Costa (BE)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Alexandra Vieira (BE)
,
Beatriz Gomes Dias (BE)
,
Diana Santos (BE)
,
Fabian Figueiredo (BE)
,
Isabel Pires (BE)
,
Joana Mortágua (BE)
,
João Vasconcelos (BE)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
José Maria Cardoso (BE)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Luís Monteiro (BE)
,
Maria Manuel Rola (BE)
,
Moisés Ferreira (BE)
,
Nelson Peralta (BE)
,
Ricardo Vicente (BE)
,
Catarina Martins (BE)
2021-05-20 |
Entrada
2021-05-20 |
Admissão
2021-05-20 |
Baixa comissão para discussão
Obs: Com conexão às 1.ª, 9.ª e 10.ª Comissões.
Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
2021-05-25 |
Baixa comissão para discussão
Obs: Redistribuído à 1.ª Comissão, em conexão com as 9.ª, 10.ª e 13.ª Comissões.
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
- Comissão competente
2021-05-26 |
Anúncio
2021-05-28 |
Votação na generalidade
Votação em 2021-05-28 na Reunião Plenária n.º 72
Aprovado
Contra:CDS-PP
Abstenção:PSD, IL
A Favor: PS, BE, PCP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
2021-05-28 |
Baixa comissão especialidade
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2021-05-28 |
Votação Deliberação
2021-07-02 |
Votação final global
Votação em 2021-07-02 na Reunião Plenária n.º 85, Texto Final apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias relativo aos Projetos de Resolução n.os 1241/XIV/2.ª (NiCR); 1280/XIV/2.ª (BE); e 1288/XIV/2.ª (NiJKM)
Aprovado
Contra:CDS-PP, CH
Abstenção:PSD, IL
A Favor: PS, BE, PCP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
2021-07-12 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
- Comissão competente
2021-07-20 |
Envio INCM
2021-07-20 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo medidas de apoio a pessoas LGBTQI+
Versão:
1
2021-07-28 |
Resolução da AR (Publicação DR)