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Projeto de Resolução 1008/XIV/2
Uma portaria de qualidade para o acolhimento Residencial de crianças e jovens [formato DOC] [formato PDF]

(Substituição do texto da iniciativa em 2021-03-08.)

Autoria
2021-02-23 |  Entrada

2021-02-24 |  Admissão

2021-02-24 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Trabalho e Segurança Social - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Informação - discussão em Comissão
     

2021-02-25 |  Anúncio

2021-03-23 |  Publicação
2021-11-05 |  Votação Deliberação
Votação em 2021-11-05 na Reunião Plenária n.º 20 Aprovado por unanimidade

2021-11-12 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Trabalho e Segurança Social - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Redação final


Votação na reunião da Comissão n.º 112 em 2021-11-17, Redação final fixada por unanimidade, na ausência do Grupo Parlamentar do CDS-PP
Aprovado por unanimidade
     

2021-11-18 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que aprove uma portaria para o acolhimento residencial de crianças e jovens
Versão: 1

2021-11-18 |  Envio INCM

2021-11-25 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que aprove uma portaria para o acolhimento residencial de crianças e jovens [DR I série n.º 229/2021 2021.11.25]