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Resolução da Assembleia da República 10/2001
1ª Sessão Legislativa
Título: Aprova, para ratificação, o Protocolo Que Adapta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Polónia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia, assinado em Bruxelas em 25 de Junho de 1999
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Publicação:
[DR I série A n.º 32/2001 2001.02.07]

Origem: Proposta de Resolução 23/VIII/1

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