Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Reunião Interparlamentar subordinada ao tema "O primeiro relatório anual da Comissão Europeia sobre o Estado de Direitoe o Papel dos Parlamentos nacionais"
Entidades Promotoras
Comissão de Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos do Parlamento Europeu
Deslocação realizada a convite
A Parlamento Europeu [participação por videoconferência em 2020-11-10

Pela seguinte delegação

Documentos associados à deslocação
1.º Relatório anual da Comissão Europeia sobre o Estado de Direito e o Papel dos parlamentos Nacionais [formato PDF]
Documento de trabalho da Comissão - Relatório 2020 sobre Estado de Direito, Capitulo Relativo a Portugal [formato DOCX] [formato PDF]
Lista de Participantes [formato PDF]
Programa [formato PDF]
Relatório da Participação da Assembleia da República [formato PDF]

Links associados à delocação