XIII Legislatura - 4.ª Sessão Legislativa
Debate com o Primeiro-Ministro antes de Conselho Europeu
Relativamente às prioridades da presidência do Conselho da União Europeia, conforme previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia (aprovado pela Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto) e à participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente, conforme previsto na alínea k) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia (aprovado pela Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto)
Autores:
Governo
Realizado na Reunião Plenária de:
2019-03-19
Observações:
Debate, com a participação do Governo
Intervenções:
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João Gomes Cravinho (XXI GOVERNO CONSTITUCIONAL)
Sumário:
Relativamente às prioridades da presidência do Conselho da União Europeia, conforme previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia (aprovado pela Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto) e à participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente, conforme previsto na alínea k) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia (aprovado pela Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto)
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- duração: 0:04:34]
Rui Silva (PSD)
Sumário:
Relativamente às prioridades da presidência do Conselho da União Europeia, conforme previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia (aprovado pela Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto) e à participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente, conforme previsto na alínea k) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia (aprovado pela Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto)
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Maria Manuel Leitão Marques (PS)
Sumário:
Relativamente às prioridades da presidência do Conselho da União Europeia, conforme previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia (aprovado pela Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto) e à participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente, conforme previsto na alínea k) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia (aprovado pela Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto)
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- duração: 0:03:56]
Isabel Pires (BE)
Sumário:
Relativamente às prioridades da presidência do Conselho da União Europeia, conforme previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia (aprovado pela Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto) e à participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente, conforme previsto na alínea k) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia (aprovado pela Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto)
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- duração: 0:03:56]
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Sumário:
Relativamente às prioridades da presidência do Conselho da União Europeia, conforme previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia (aprovado pela Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto) e à participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente, conforme previsto na alínea k) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia (aprovado pela Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto)
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- duração: 0:03:04]
Paula Santos (PCP)
Sumário:
Relativamente às prioridades da presidência do Conselho da União Europeia, conforme previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia (aprovado pela Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto) e à participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente, conforme previsto na alínea k) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia (aprovado pela Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto)
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- duração: 0:03:22]
Augusto Santos Silva (XXI GOVERNO CONSTITUCIONAL)
Sumário:
Relativamente às prioridades da presidência do Conselho da União Europeia, conforme previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia (aprovado pela Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto) e à participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente, conforme previsto na alínea k) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia (aprovado pela Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto)