Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Audição Parlamentar Nº 153-CACDLG-XII
Assunto
Audição no âmbito da Resolução da AR n.º 87/2014, de 29 de outubro - Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade [a requerimento do GP do PSD]
Data da Audição
2014-12-16
Requerimento da Audição
Aprovado
na reunião nº
275
de
2014-12-10 00:00:00.0
Entidades ouvidas
Instituto de Apoio à Criança
Dr.ª Dulce Rocha - Vice-Presidente
Documentos associados à audição
IAC - Parecer sobre eventuais alterações à Lei de Proteção de Crianças
[formato PDF]
O Superior interesse da Criança na perspetiva do respeito pelos seus direitos
[formato PDF]
Links associados à audição