Comissão de Educação e Ciência
Audição Parlamentar Nº 116-CEC (pós RAR)-X
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição nº 508/X/3ª de iniciativa da FENPROF que ¿Solicitam que se proceda à alteração do Decreto-lei nº 75/2008, de 22 de Abril, que aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário¿
Data da Audição
2008-07-15
Entidades ouvidas
FENPROF - Federação Nacional dos Professores