Comissão de Economia e Coesão Territorial
Audição Parlamentar Nº 4-CECT-XVII
Assunto
Audição do Ministro da Economia e da Coesão Territorial
(1.ª Parte )
Requerimento do GP CH para audição do “Dr. Manuel Castro Almeida, Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, do Dr. Pedro Dominguinhos, Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR e do Dr. Fernando Alfaiate, Presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, sobre o atraso na execução do Plano de Recuperação e Resiliência”.
Requerimento do GP PS para audição do “Senhor Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Dr. Manuel Castro Almeida, com vista a obter esclarecimentos sobre o ponto de situação da execução do PRR e do Portugal 2030, os principais constrangimentos identificados, assim como, as medidas em curso para assegurar o cumprimento dos calendários definidos com a Comissão Europeia”.
(2.ª Parte)
Requerimento do GP PS para audição do “Sr. Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Dr. Manuel Castro Almeida, e do ex-Presidente da AICEP, Dr. Ricardo Arroja, com vista a prestar esclarecimentos sobre o desempenho da agência no último ano, os resultados obtidos, os fundamentos da sua exoneração, e as perspetivas de continuidade e estabilidade institucional da AICEP”.
Data da Audição
2025-09-16
Requerimentos
Data do Requerimento: 2025-06-30
Votações
2025-07-02 (na reunião plenária n.º 2)
Aprovado por unanimidade
Ausência: PCP, CDS-PP, JPP
Data do Requerimento: 2025-06-30
Votações
2025-07-02 (na reunião plenária n.º 2)
A Favor: PSD, PS, IL, L, JPP
Ausência: PCP, CDS-PP
Abstenção: CH
Aprovado
Membros do Governo Ouvidos
Manuel Castro Almeida(Ministro da Economia e da Coesão Territorial)
Hélder Reis(Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional)
João Rui Ferreira(Secretário de Estado da Economia)
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