Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação
Audição Parlamentar Nº 19-GT-ATCE-XIII
Assunto
Audição conjunta sobre a "Transferência de competências para as autarquias e DL n.º 21/2019, de 30 de janeiro"
Data da Audição
2019-04-23
Entidades ouvidas
ANDAEP: Filinto Lima – Presidente; ANDE: Manuel Pereira – Presidente e outros e Conselho das Escolas: Eduardo Lemos – Presidente e outros
Documentos associados à audição
Documentação entregue pela ANDE [formato PDF]
Documentação entregue pelo Conselho das Escolas [formato PDF]
Relatório da audição [formato PDF]

Links associados à audição