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Grupo de Trabalho - Parentalidade e Igualdade de Género
Audição Parlamentar Nº 8-GT-PIG-XIII
Assunto
Audição da CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal
Data da Audição
2018-04-03
Entidades ouvidas
CCP - Condeferação do Comércio e Serviços de Portugal
Dra. Ana Vieira(Secretária-Geral da CCP)
Prof. Doutor Alberto Sá e Mello(Consultor Jurídico da CCP)
CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal
Dra. Ana Vieira(Secretária-Geral da CCP)
Prof. Doutor Alberto Sá e Mello(Consultor Júridico da CCP)
Documentos associados à audição
Parecer da CCP - Projeto de Lei n.º 693/XIII, do PAN, que aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre homens e mulheres [formato PDF]
Parecer da CCP - Projeto de Lei n.º 177/XIII, do PCP, em reforço dos direitos de maternidade e de paternidade [formato PDF]
Parecer da CCP - Projeto de Lei n.º 566/XIII/2.ª, do BE, que estabelece a igualdade na parentalidade em caso de adopção e alarga o período de licença parental exclusiva do pai [formato PDF]
Parecer da CCP - Projeto de Lei n.º 738/XIII/3.ª, do PAN, em introduz alterações ao regime da adopção e adapatando o regime da parentalidade à procriação medicamente assistida [formato PDF]
Parecer da CCP - Projeto de Lei n.º 739/XIII, do PAN, reforçando o regime de protecção da parentalidade [formato PDF]
Parecer da CCP - Projeto de Lei n.º 740XIII, do PS, de protecção da parentalidade nas situações de adopção [formato PDF]
Parecer da CCP - Projeto de Lei n.º 741/XIII, do CDS, que estabelece a dispensa para assistência a filho em substituição da dispensa para amamentação [formato PDF]
Parecer da CCP - Projeto de Resolução n.º 1177XIII, do PAN, que recomenda ao Governo medidas de promoção da igualdade remuneratória entre homens e mulheres [formato PDF]
Parecer da CCP - Proposta de Lei n.º 106XIII, (do Governo), que aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor [formato PDF]

Links associados à audição