Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Comissão de Educação e Ciência
Audição Parlamentar Nº 23-CEC-XIII
Assunto
Audição dos Peticionários da Petição n.º 92/XIII/1.ª, no âmbito da Lei do Direito de Petição
Data da Audição
2016-05-31
Entidades ouvidas
Peticionários
Carla Sofia Castanheira do Paço
André da Silva Ramos Valarinho
Documentos associados à audição
Intervenção dos Peticionários sobre a "Alteração do Regime Juridico da Educação Especial" [formato PDF]
Ata da reunião da audição - ponto 5 (pags. 3 a 5) [formato PDF]