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Atividade Parlamentar

.
Conta Geral do Estado de 2024

Legislatura:  XVI
Sessão Legislativa:  1

Entidades
Ministério das Finanças
Data de entrada  |  2025-05-15 na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Parecer da UTAO em 2025-07-29
Pedido de parecer em 2025-09-23
Pareceres das comissões
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Documentos da Actividade em Comissão:
Parecer [formato PDF]
Deputados relatores:
Vanessa Barata (CH)
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Documentos da Actividade em Comissão:
Parecer [formato PDF]
Deputados relatores:
Catarina Louro (PS)
Comissão de Defesa Nacional

Documentos da Actividade em Comissão:
Parecer [formato PDF]
Deputados relatores:
Bernardo Pessanha (CH)
Comissão de Assuntos Europeus

Documentos da Actividade em Comissão:
Parecer [formato PDF]
Deputados relatores:
Rodrigo Alves Taxa (CH)
Comissão de Economia e Coesão Territorial

Documentos da Actividade em Comissão:
Parecer [formato PDF]
Deputados relatores:
Nuno Fazenda (PS)
Comissão de Agricultura e Pescas

Documentos da Actividade em Comissão:
Parecer [formato PDF]
Deputados relatores:
António Mendonça Mendes (PS)
Comissão de Educação e Ciência

Documentos da Actividade em Comissão:
Parecer [formato PDF]
Deputados relatores:
Rui Cardoso (CH)
Comissão de Saúde

Documentos da Actividade em Comissão:
Parecer [formato PDF]
Deputados relatores:
José Barreira Soares (CH)
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão

Documentos da Actividade em Comissão:
Parecer [formato PDF]
Deputados relatores:
Miguel Cabrita (PS)
Comissão de Ambiente e Energia

Documentos da Actividade em Comissão:
Parecer [formato PDF]
Deputados relatores:
Hugo Costa (PS)
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

Documentos da Actividade em Comissão:
Parecer [formato PDF]
Deputados relatores:
Paulo Lopes Silva (PS)
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local

Documentos da Actividade em Comissão:
Parecer [formato PDF]
Deputados relatores:
Joana Seabra (PSD)
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação

Documentos da Actividade em Comissão:
Parecer [formato PDF]
Deputados relatores:
Frederico Francisco (PS)
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

Documentos da Actividade em Comissão:
Parecer [formato PDF]
Deputados relatores:
Rodrigo Alves Taxa (CH)
Deputados relatores
Eduardo Teixeira (CH)