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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Odete Santos
X
Legislatura
Odete Santos (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
41/X
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 55/2007, de 12 de Março, "Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de Outubro, alterado, por ratificação, pela Lei n.º 54/91, de 8 de Agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 34/99, de 5 de Fevereiro, que estabelece medidas de protecção aos povoamentos florestais percorridos por incêndios".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
40/X
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 47/2007, de 27 de Fevereiro, que "Aprova a Orgânica do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, I.P.".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
38/X
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n .º 231/2006, de 24 de Novembro, que "Autoriza a APS - Administração do Porto de Sines, S. A., a concessionar, mediante concurso público, o serviço público de movimentação de cargas no terminal especializado de granéis líquidos do porto de Sines e de gestão integrada dos resíduos gerados na área de jurisdição do porto, e aprova as bases do contrato de concessão"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
33/X
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 161/2006, de 8 de Agosto, que Aprova e regula as comissões arbitrais municipais.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
32/X
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 158/2006, de 8 de Agosto, que Aprova os regimes de determinação do rendimento anual bruto corrigido e a atribuição do subsídio de renda.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1157/AC/X/2
Data
2007-03-23
Título
Violação dos direitos dos trabalhadores por parte da SPPM no Complexo da Autoeuropa
Número
1135/AC/X/2
Data
2007-03-21
Título
Situação de emergência face ao avanço do Mar na Costa de Caparica
Número
1012/AC/X/2
Data
2007-03-02
Título
Criação do "Grupo de trabalho para a empresarialização do Arsenal do Alfeite"
Número
1011/AC/X/2
Data
2007-03-02
Título
Necessidade de investimento e qualificação dos serviços públicos na Freguesia de Quinta do Anjo - Concelho de Palmeira
Número
711/AC/X/2
Data
2007-01-24
Título
Insuficiência de efectivos, instalações e meios materiais da GNR de Fernão Ferro - Concelho do Seixal
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
224/X
D.Relatório
2006-03-29
Título
Lei da Paridade: Estabelece que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as Autarquias Locais, são compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada um dos sexos.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
223/X
D.Relatório
2006-03-29
Título
Altera a Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu, introduzindo o requisito da paridade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
222/X
D.Relatório
2006-03-29
Título
Altera a Lei Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais, introduzindo o requisito da paridade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
221/X
D.Relatório
2006-03-29
Título
Altera a Lei Eleitoral da Assembleia da República, introduzindo o requisito da paridade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
20/X
D.Relatório
Título
Sobre a suspensão provisória com carácter obrigatório do Processo Penal em certos casos de interrupção voluntária de gravidez.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
151/X
D.Relatório
2005-10-20
Título
Regula as técnicas de procriação medicamente assistida.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
141/X
D.Relatório
2005-10-20
Título
Regula as aplicações médicas da procriação assistida.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
141/X
D.Relatório
2005-10-20
Título
Regula as aplicações médicas da procriação assistida.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
43/X
D.Relatório
2006-05-03
Título
Procede à conversão em contra-ordenações de contravenções e transgressões em vigor no ordenamento jurídico nacional.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
42/X
D.Relatório
2006-05-03
Título
Aprova o regime sancionatório aplicável às transgressões ocorridas em matéria de infra-estruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxas de portagem.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
41/X
D.Relatório
2006-05-03
Título
Aprova o regime sancionatório aplicável às transgressões ocorridas em matéria de transportes colectivos de passageiros.
Fase
Baixa comissão especialidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
63/IX/2
D.Relatório
2005-04-20
Assunto
Solicitam que se discuta a questão do aborto clandestino e se legisle no sentido de assegurar a descriminalização de situações de interrupção voluntária da gravidez, realizada nas primeiras dez semanas em estabelecimento oficial de saúde ou ente reconhecido.
Número
72/IX/2
D.Relatório
2005-04-20
Assunto
Pretendem a adopção de medidas de reforço da protecção e defesa da vida e dignidade de cada ser humano, bem como da sua protecção jurídica na fase embrionária, e ainda de promoção da família e apoio à mãe grávida em dificuldade e ao recém-nascido.
Número
111/IX/3
D.Relatório
2005-05-10
Assunto
Solidarizam-se com colegas demissionários, Directores de Serviço do Hospital de S.Bernardo, solicitando a alteração das actuais condições de prestação de serviços de saúde naquele Hospital.
Número
112/X/1
D.Relatório
2006-06-06
Assunto
Solicitam a adopção das medidas adequadas à celebração de novos protocolos entre os Bombeiros e o Ministério da Saúde, para prestação de serviços de transporte de doentes e de socorro pré-hospitalar às populações, em face do incumprimento por aquele Ministério dos compromissos consagrados nos documentos protocolares em vigor.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR) [Secretário]
Comissão
Comissão de Saúde (pré RAR) [Secretário]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Combate e Prevenção de Doenças Infecto-Contagiosas em Meio Prisional (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime de Arrendamento Urbano (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Procriação Medicamente Assistida (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Contra-Ordenações (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Código Penal (pré RAR)
Subcomissão
Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades (pré RAR)
Subcomissão
Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2007-04-12
Legislatura
X
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Política do Governo na área da Justiça; exortação, a todos os deputados, à luta pela causa da justiça; cessação de funções parlamentares
Responde aos deputados António Montalvão Machado (PSD), Nuno Magalhâes (CDS-PP), Francisco Madeira Lopes (PEV), Luis Fazenda (BE), Alberto Martins (PS), ao Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva) e ao Presidente da Assembleia da República (Jaime Gama)
Data da reunião
2007-03-29
Legislatura
X
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova um novo regime jurídico do trabalho temporário (Revoga o Decreto-Lei N.º 358/89, de 17 de Outubro, alterado pela Lei N.º 39/96, de 31 de Agosto e pela Lei N.º 146/99, de 1 de Setembro).
Data da reunião
2007-03-08
Legislatura
X
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
A propósito do Dia Internacional da Mulher, chamou a atenção para a situação economica, laboral e social das mulheres portuguesas e condenou as politicas que as discriminam
Data da reunião
2007-03-08
Legislatura
X
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Sobre a exclusão da ilicitude de casos de interrupção voluntária de gravidez.
Data da reunião
2007-02-21
Legislatura
X
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o regime da responsabilidade penal das pessoas colectivas.Altera o Código Penal eliminando a discriminação com base na orientação sexual existente no art.º 175.º.Procede à vigésima primeira alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de Setembro.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
13
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-06-16
Data do debate
2005-06-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Álvaro Cunhal
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-06-16
Data do debate
2005-06-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do General Vasco Gonçalves
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Genébra
Início
2005-06-08
Fim
2005-06-10
Delegação
93ª. Sessão da Conferência Internacional do Trabalho
Audições
Número
91-COF (pós RAR)-X
Data
2007-10-29
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Apreciação na generalidade da Proposta de Lei nº 162/X - Orçamento do Estado para 2008
Entidades
Vieira Da Silva (MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL)
Número
37-SCIO-X
Data
2006-10-11
Comissão
Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades (pré RAR)
Assunto
Audição do Senhor Secretário de Estado da Presidencia do conselho de Ministros, no âmbito da avaliação e acompanhamento do tema "trabalho forçado", em conjunto com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Entidades
Jorge Lacão (S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS)
Número
36-SCIO-X
Data
2006-09-26
Comissão
Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades (pré RAR)
Assunto
Audição no âmbito da avaliação do trabalho forçado, das seguintes entidades:
Entidades
Dr. Luís Henrique, e representação da CIP; Dr. Paulo Bárcia, Director do escritório da OIT em Portugal e Drª Albertina Jordão, Gestora de Programas; Dr. Rui Marques, Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas; Drª Ana Paula da Silva Viseu, em representação da UGT; Sr. Carlos Trindade, Dirigente da Comissão Executiva da CGTP e Responsável pelo Departamento de Migrações.
Número
35-SCIO-X
Data
2006-07-04
Comissão
Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades (pré RAR)
Assunto
Audições no âmbito da avaliação e acompanhamento do "tráfico de pessoas e prostituição", das seguintes entidades:
Entidades
CGTP - Drª Deolinda Machado da Comissão Executiva; Dra. Paula Sacramento, Coordenadora do Departamento do Combate ao Banditismo da Polícia Judiciária; OIT - Dr Paulo Bárcia e Drª Albertina João; Prof. Doutor João Peixoto - ISEG; UGT - Drª Paula Esteves e Drª Soraia Duarte
Número
39-SCIO-X
Data
2006-06-20
Comissão
Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades (pré RAR)
Assunto
Audições no âmbito da avaliação e acompanhamento do Tráfico de Pessoas e Postituição das seguintes entidades:
Entidades
Dr. José Fernando Bessa Ribeiro, Universidade de Trás -os- Montes e Alto Douro.; Dr. Pedro Coelho, Sic Notícias; Dra. Alexandra Oliveira da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto; Dra. Ana Lopes Antropóloga (Porto);; Sofia Branco do Jornal "O Público; Sofia Branco Jornal "O Público"; Dra. Ana Lopes Antropóloga (Porto); Dra. Alexandra Oliveira (FPCE Universidade do Porto); Dr. José Fernando Bessa Ribeiro, Universidade de Trás-os Montes e Alto Douro.
[mais...]
Audiências
Número
5-SCJAP-X
Data
2005-12-06
Comissão
Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais (pré RAR)
Assunto
Apresentação sobre " A Carta de Defesa dos Direitos dos Cidadãos na Administração da Justiça"
Entidades
Associação Forense do Oeste
Deslocações
Data
2006-10-10
a
2006-10-11
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR)
Local
Lisboa, Sintra , Moita e Seixal
Assunto
3ª Jornada do Roteiro para a Inclusão - Voluntariado e Exclusão Social em Meio Urbano
Data
2006-06-06
Comissão
Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades (pré RAR)
Local
Santos, Lisboa
Assunto
Visita ao Lar de Acolhimento de crianças de Longa Duração, Casa da Boavista em Santos
Data
2006-05-29
Comissão
Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades (pré RAR)
Local
Bela Vista emLisboa e em Atouguia da Baleia em Peniche
Assunto
Visita aos Centros Tutelares Educativos de S. Bernardino em Atouguia da Baleia (Peniche) e da Bela Vista (Graça - Lisboa)
Data
2005-11-11
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR)
Local
Vilamoura
Assunto
III Congresso dos Solicitadores
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Japão [Vogal]
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura