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Projeto de Resolução 271/XIII/1

Programa de Estabilidade 2016-2020 e Plano Nacional de Reformas [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

Nuno Magalhães (CDS-PP) , Assunção Cristas (CDS-PP) , Cecília Meireles (CDS-PP) , João Pinho de Almeida (CDS-PP) , Telmo Correia (CDS-PP) , Helder Amaral (CDS-PP) , João Rebelo (CDS-PP) , Abel Baptista (CDS-PP) , Isabel Galriça Neto (CDS-PP) , Teresa Caeiro (CDS-PP) , Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) , Vânia Dias da Silva (CDS-PP) , Paulo Portas (CDS-PP) , Patrícia Fonseca (CDS-PP) , António Carlos Monteiro (CDS-PP) , Pedro Mota Soares (CDS-PP) , Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) , Ana Rita Bessa (CDS-PP)

2016-04-22 | Entrada

2016-04-22 | Publicação

[DAR II série A n.º 73, 2016.04.22, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 7-8)]

[DAR II série A n.º 75, 2016.04.28, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 44-45), Novo texto do PJR]

2016-04-26 | Admissão

2016-04-27 | Anúncio

2016-04-27 | Requerimento

Substituição da parte dispositiva do PJR 271/XIII [formato DOC] [formato PDF]

2016-04-27 | Apreciação

[DAR I série n.º 60, 2016.04.28, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 2-37)]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Resolução

Número

221/XIII/1

Título

Recomenda ao Governo a adoção de medidas que promovam a capitalização das empresas e a diversificação das suas fontes de financiamento

Tipo

Projeto de Resolução

Número

230/XIII/1

Título

Recomenda ao Governo um conjunto de Medidas para a Melhoria da Qualificação dos Portugueses

Tipo

Projeto de Resolução

Número

244/XIII/1

Título

Recomenda ao Governo a adoção de um conjunto de medidas que promovam a Valorização do Território

Tipo

Projeto de Resolução

Número

251/XIII/1

Título

Recomenda ao Governo a adopção de medidas que promovam a Inovação na Economia

Tipo

Projeto de Resolução

Número

260/XIII/1

Título

Recomenda ao Governo a inclusão, no âmbito do programa nacional de reformas, de um conjunto de medidas na área da justiça

Tipo

Projeto de Resolução

Número

262/XIII/1

Título

Recomenda ao Governo um conjunto de medidas que permitam reforçar a Coesão e a Igualdade Social

Tipo

Projeto de Resolução

Número

263/XIII/1

Título

Por um Serviço Nacional de Saúde sustentável, com cuidados de saúde de qualidade e equidade no acesso, melhor promoção da saúde e mais prevenção das doenças

Tipo

Projeto de Resolução

Número

265/XIII/1

Título

Recomenda ao Governo que, no âmbito do Plano Nacional de Reformas, introduza um conjunto de alterações que permitam manter uma trajetória de crescimento económico e do emprego

Intervenções

Pedro Marques (MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS) , Miguel Morgado (PSD) , Heitor de Sousa (BE) , Rita Rato (PCP) , Hortense Martins (PS) , Cecília Meireles (CDS-PP) , Bruno Dias (PCP) , João Vasconcelos (BE) , Maria Luís Albuquerque (PSD) , João Galamba (PS) , Mariana Mortágua (BE) , Mário Centeno (MIN. DAS FINANÇAS) , Duarte Pacheco (PSD) , Paulo Sá (PCP) , Inês Domingos (PSD) , Mariana Mortágua (BE) , Pedro Mota Soares (CDS-PP) , Pedro Filipe Soares (BE) , Nuno Magalhães (CDS-PP) , Ana Catarina Mendonça Mendes (PS) , José Luís Ferreira (PEV) , João Oliveira (PCP) , André Silva (PAN) , Paulo Trigo Pereira (PS) , Adão Silva (PSD) , Nuno Magalhães (CDS-PP) , António Leitão Amaro (PSD) , João Galamba (PS)

2016-04-29 | Votação Deliberação

[DAR I série n.º 62, 2016.04.30, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 49-49)]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Resolução

Número

221/XIII/1

Título

Recomenda ao Governo a adoção de medidas que promovam a capitalização das empresas e a diversificação das suas fontes de financiamento

Tipo

Projeto de Resolução

Número

230/XIII/1

Título

Recomenda ao Governo um conjunto de Medidas para a Melhoria da Qualificação dos Portugueses

Tipo

Projeto de Resolução

Número

244/XIII/1

Título

Recomenda ao Governo a adoção de um conjunto de medidas que promovam a Valorização do Território

Tipo

Projeto de Resolução

Número

251/XIII/1

Título

Recomenda ao Governo a adopção de medidas que promovam a Inovação na Economia

Tipo

Projeto de Resolução

Número

260/XIII/1

Título

Recomenda ao Governo a inclusão, no âmbito do programa nacional de reformas, de um conjunto de medidas na área da justiça

Tipo

Projeto de Resolução

Número

262/XIII/1

Título

Recomenda ao Governo um conjunto de medidas que permitam reforçar a Coesão e a Igualdade Social

Tipo

Projeto de Resolução

Número

263/XIII/1

Título

Por um Serviço Nacional de Saúde sustentável, com cuidados de saúde de qualidade e equidade no acesso, melhor promoção da saúde e mais prevenção das doenças

Tipo

Projeto de Resolução

Número

265/XIII/1

Título

Recomenda ao Governo que, no âmbito do Plano Nacional de Reformas, introduza um conjunto de alterações que permitam manter uma trajetória de crescimento económico e do emprego

Votação em 2016-04-29 na Reunião Plenária n.º 62, Ponto 1 Rejeitado
Contra:PS, BE, PCP, PEV
Abstenção:PAN
A Favor: PSD, CDS-PP
Votação em 2016-04-29 na Reunião Plenária n.º 62, Ponto 2 Rejeitado
Contra:PS, BE, PCP, PEV
Abstenção:PAN
A Favor: PSD, CDS-PP

Intervenções

Ascenso Simões (PS) , António Filipe (PCP) , João Oliveira (PCP) , Paulo Sá (PCP) , Heloísa Apolónia (PEV) , José Luís Ferreira (PEV)

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