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Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

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Projeto de Resolução 244/XIII/1

Recomenda ao Governo a adoção de um conjunto de medidas que promovam a Valorização do Território [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

Luís Montenegro (PSD) , Berta Cabral (PSD) , Luís Leite Ramos (PSD) , Jorge Paulo Oliveira (PSD) , Jorge Moreira da Silva (PSD) , Manuel Frexes (PSD) , Bruno Coimbra (PSD) , Emília Santos (PSD) , José Carlos Barros (PSD) , Emília Cerqueira (PSD) , António Topa (PSD) , Maurício Marques (PSD) , Maria Manuela Tender (PSD) , Nilza de Sena (PSD)

2016-04-12 | Entrada

2016-04-13 | Publicação

[DAR II série A n.º 69, 2016.04.13, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 37-42)]

2016-04-14 | Admissão

2016-04-15 | Anúncio

2016-04-27 | Apreciação

[DAR I série n.º 60, 2016.04.28, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 2-37)]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Resolução

Número

221/XIII/1

Título

Recomenda ao Governo a adoção de medidas que promovam a capitalização das empresas e a diversificação das suas fontes de financiamento

Tipo

Projeto de Resolução

Número

230/XIII/1

Título

Recomenda ao Governo um conjunto de Medidas para a Melhoria da Qualificação dos Portugueses

Tipo

Projeto de Resolução

Número

251/XIII/1

Título

Recomenda ao Governo a adopção de medidas que promovam a Inovação na Economia

Tipo

Projeto de Resolução

Número

260/XIII/1

Título

Recomenda ao Governo a inclusão, no âmbito do programa nacional de reformas, de um conjunto de medidas na área da justiça

Tipo

Projeto de Resolução

Número

262/XIII/1

Título

Recomenda ao Governo um conjunto de medidas que permitam reforçar a Coesão e a Igualdade Social

Tipo

Projeto de Resolução

Número

263/XIII/1

Título

Por um Serviço Nacional de Saúde sustentável, com cuidados de saúde de qualidade e equidade no acesso, melhor promoção da saúde e mais prevenção das doenças

Tipo

Projeto de Resolução

Número

265/XIII/1

Título

Recomenda ao Governo que, no âmbito do Plano Nacional de Reformas, introduza um conjunto de alterações que permitam manter uma trajetória de crescimento económico e do emprego

Tipo

Projeto de Resolução

Número

271/XIII/1

Título

Programa de Estabilidade 2016-2020 e Plano Nacional de Reformas

Intervenções

Pedro Marques (MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS) , Miguel Morgado (PSD) , Heitor de Sousa (BE) , Rita Rato (PCP) , Hortense Martins (PS) , Cecília Meireles (CDS-PP) , Bruno Dias (PCP) , João Vasconcelos (BE) , Maria Luís Albuquerque (PSD) , João Galamba (PS) , Mariana Mortágua (BE) , Mário Centeno (MIN. DAS FINANÇAS) , Duarte Pacheco (PSD) , Paulo Sá (PCP) , Inês Domingos (PSD) , Mariana Mortágua (BE) , Pedro Mota Soares (CDS-PP) , Pedro Filipe Soares (BE) , Nuno Magalhães (CDS-PP) , Ana Catarina Mendonça Mendes (PS) , José Luís Ferreira (PEV) , João Oliveira (PCP) , André Silva (PAN) , Paulo Trigo Pereira (PS) , Adão Silva (PSD) , Nuno Magalhães (CDS-PP) , António Leitão Amaro (PSD) , João Galamba (PS)

2016-04-29 | Votação Deliberação
Aprovado parcialmente

[DAR I série n.º 62, 2016.04.30, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 45-45)]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Resolução

Número

221/XIII/1

Título

Recomenda ao Governo a adoção de medidas que promovam a capitalização das empresas e a diversificação das suas fontes de financiamento

Tipo

Projeto de Resolução

Número

230/XIII/1

Título

Recomenda ao Governo um conjunto de Medidas para a Melhoria da Qualificação dos Portugueses

Tipo

Projeto de Resolução

Número

251/XIII/1

Título

Recomenda ao Governo a adopção de medidas que promovam a Inovação na Economia

Tipo

Projeto de Resolução

Número

260/XIII/1

Título

Recomenda ao Governo a inclusão, no âmbito do programa nacional de reformas, de um conjunto de medidas na área da justiça

Tipo

Projeto de Resolução

Número

262/XIII/1

Título

Recomenda ao Governo um conjunto de medidas que permitam reforçar a Coesão e a Igualdade Social

Tipo

Projeto de Resolução

Número

263/XIII/1

Título

Por um Serviço Nacional de Saúde sustentável, com cuidados de saúde de qualidade e equidade no acesso, melhor promoção da saúde e mais prevenção das doenças

Tipo

Projeto de Resolução

Número

265/XIII/1

Título

Recomenda ao Governo que, no âmbito do Plano Nacional de Reformas, introduza um conjunto de alterações que permitam manter uma trajetória de crescimento económico e do emprego

Tipo

Projeto de Resolução

Número

271/XIII/1

Título

Programa de Estabilidade 2016-2020 e Plano Nacional de Reformas

Votação em 2016-04-29 na Reunião Plenária n.º 62, Pontos 1 a 9, 14, 18, 19, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 34 e 35 Rejeitado
Contra:PS, BE, PCP, PEV
Abstenção:PAN
A Favor: PSD, CDS-PP
Votação em 2016-04-29 na Reunião Plenária n.º 62, Pontos 10, 15, 16, 17, 30 e 37 Aprovado
Contra:BE, PCP, PEV
Abstenção:PAN
A Favor: PSD, PS, CDS-PP
Votação em 2016-04-29 na Reunião Plenária n.º 62, Pontos 11, 12, 13, 20, 21, 25, 33, 36, 38 e 39 Aprovado
Contra:BE, PCP, PEV
Abstenção:PS, PAN
A Favor: PSD, CDS-PP

Intervenções

Ascenso Simões (PS) , António Filipe (PCP) , João Oliveira (PCP) , Paulo Sá (PCP) , Heloísa Apolónia (PEV) , José Luís Ferreira (PEV)

2016-07-25 | Resolução (Publicação DAR)

Resolução Título: Recomendações ao Governo no âmbito do Programa Nacional de Reformas

Versão: 1

[DAR II série A n.º 119, 2016.07.25, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 2-11)]

2016-07-25 | Envio INCM

2016-08-01 | Resolução da AR (Publicação DR)

Resolução da Assembleia da República Título: Recomendações ao Governo no âmbito do Programa Nacional de Reformas [DR I série n.º 146/2016 2016.08.01]

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