DetalheIniciativa

English Français Versão áudio

Contactos

Assembleia como órgão de soberania Funcionamento Competência Organização

Plenário Presidente Mesa Conferência de Líderes Comissões Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Informação geral

Resultados eleitorais Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos Sistema eleitoral Legislaturas anteriores - composição e resultados

Conhecer

Contactos História do parlamentarismo Imagens e apontamentos Visita virtual Visitas ao Palácio Espaço Jovem Arquivo Biblioteca Património museológico Livraria Parlamentar

Gestão

Conselho de Administração Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais Conselho de Direção do Canal Parlamento Secretário-Geral Serviços Orçamento e Conta de Gerência Contratação pública Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Sustentabilidade ambiental Balanço Social Recrutamento de pessoal

Legislação

Constituição da República Portuguesa Revisões constitucionais Área da atividade parlamentar Áreas temáticas das comissões Diário da República eletrónico Legislação europeia Declarações e tratados internacionais

Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)

Registo de interesses

Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Deputados

Presidente

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados

Deputados em funções Registo de interesses Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Comissões

Competências

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Portal das Comissões

Comissões Permanentes

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Comissão de Defesa Nacional Comissão de Assuntos Europeus Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação Comissão de Agricultura e Pescas Comissão de Educação e Ciência Comissão de Saúde Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão Comissão de Ambiente e Energia Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Comissão de Poder Local e Coesão Territorial Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

Contactos English Français Versão áudio

Projeto de Resolução 265/XIII/1

Recomenda ao Governo que, no âmbito do Plano Nacional de Reformas, introduza um conjunto de alterações que permitam manter uma trajetória de crescimento económico e do emprego [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

Nuno Magalhães (CDS-PP) , Assunção Cristas (CDS-PP) , Telmo Correia (CDS-PP) , João Pinho de Almeida (CDS-PP) , Teresa Caeiro (CDS-PP) , Vânia Dias da Silva (CDS-PP) , Cecília Meireles (CDS-PP) , Abel Baptista (CDS-PP) , Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) , Ana Rita Bessa (CDS-PP) , António Carlos Monteiro (CDS-PP) , Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) , Helder Amaral (CDS-PP) , Isabel Galriça Neto (CDS-PP) , João Rebelo (CDS-PP) , Patrícia Fonseca (CDS-PP) , Paulo Portas (CDS-PP) , Pedro Mota Soares (CDS-PP)

2016-04-21 | Entrada

2016-04-22 | Admissão

2016-04-22 | Anúncio

2016-04-27 | Apreciação

[DAR I série n.º 60, 2016.04.28, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 2-37)]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Resolução

Número

221/XIII/1

Título

Recomenda ao Governo a adoção de medidas que promovam a capitalização das empresas e a diversificação das suas fontes de financiamento

Tipo

Projeto de Resolução

Número

230/XIII/1

Título

Recomenda ao Governo um conjunto de Medidas para a Melhoria da Qualificação dos Portugueses

Tipo

Projeto de Resolução

Número

244/XIII/1

Título

Recomenda ao Governo a adoção de um conjunto de medidas que promovam a Valorização do Território

Tipo

Projeto de Resolução

Número

251/XIII/1

Título

Recomenda ao Governo a adopção de medidas que promovam a Inovação na Economia

Tipo

Projeto de Resolução

Número

260/XIII/1

Título

Recomenda ao Governo a inclusão, no âmbito do programa nacional de reformas, de um conjunto de medidas na área da justiça

Tipo

Projeto de Resolução

Número

262/XIII/1

Título

Recomenda ao Governo um conjunto de medidas que permitam reforçar a Coesão e a Igualdade Social

Tipo

Projeto de Resolução

Número

263/XIII/1

Título

Por um Serviço Nacional de Saúde sustentável, com cuidados de saúde de qualidade e equidade no acesso, melhor promoção da saúde e mais prevenção das doenças

Tipo

Projeto de Resolução

Número

271/XIII/1

Título

Programa de Estabilidade 2016-2020 e Plano Nacional de Reformas

Intervenções

Pedro Marques (MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS) , Miguel Morgado (PSD) , Heitor de Sousa (BE) , Rita Rato (PCP) , Hortense Martins (PS) , Cecília Meireles (CDS-PP) , Bruno Dias (PCP) , João Vasconcelos (BE) , Maria Luís Albuquerque (PSD) , João Galamba (PS) , Mariana Mortágua (BE) , Mário Centeno (MIN. DAS FINANÇAS) , Duarte Pacheco (PSD) , Paulo Sá (PCP) , Inês Domingos (PSD) , Mariana Mortágua (BE) , Pedro Mota Soares (CDS-PP) , Pedro Filipe Soares (BE) , Nuno Magalhães (CDS-PP) , Ana Catarina Mendonça Mendes (PS) , José Luís Ferreira (PEV) , João Oliveira (PCP) , André Silva (PAN) , Paulo Trigo Pereira (PS) , Adão Silva (PSD) , Nuno Magalhães (CDS-PP) , António Leitão Amaro (PSD) , João Galamba (PS)

2016-04-29 | Votação Deliberação
Aprovado parcialmente

[DAR I série n.º 62, 2016.04.30, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 47-49)]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Resolução

Número

221/XIII/1

Título

Recomenda ao Governo a adoção de medidas que promovam a capitalização das empresas e a diversificação das suas fontes de financiamento

Tipo

Projeto de Resolução

Número

230/XIII/1

Título

Recomenda ao Governo um conjunto de Medidas para a Melhoria da Qualificação dos Portugueses

Tipo

Projeto de Resolução

Número

244/XIII/1

Título

Recomenda ao Governo a adoção de um conjunto de medidas que promovam a Valorização do Território

Tipo

Projeto de Resolução

Número

251/XIII/1

Título

Recomenda ao Governo a adopção de medidas que promovam a Inovação na Economia

Tipo

Projeto de Resolução

Número

260/XIII/1

Título

Recomenda ao Governo a inclusão, no âmbito do programa nacional de reformas, de um conjunto de medidas na área da justiça

Tipo

Projeto de Resolução

Número

262/XIII/1

Título

Recomenda ao Governo um conjunto de medidas que permitam reforçar a Coesão e a Igualdade Social

Tipo

Projeto de Resolução

Número

263/XIII/1

Título

Por um Serviço Nacional de Saúde sustentável, com cuidados de saúde de qualidade e equidade no acesso, melhor promoção da saúde e mais prevenção das doenças

Tipo

Projeto de Resolução

Número

271/XIII/1

Título

Programa de Estabilidade 2016-2020 e Plano Nacional de Reformas

Votação em 2016-04-29 na Reunião Plenária n.º 62, Alínea j), i) Rejeitado
Contra:PS, BE, PCP, PEV
Abstenção:PAN
A Favor: PSD, CDS-PP
Votação em 2016-04-29 na Reunião Plenária n.º 62, Alínea j), restantes Aprovado
Contra:BE, PCP, PEV
Abstenção:PS, PAN
A Favor: PSD, CDS-PP
Votação em 2016-04-29 na Reunião Plenária n.º 62, Alínea g), i), ii), iii), VII e VIII Rejeitado
Contra:PS, BE, PCP, PEV
Abstenção:PAN
A Favor: PSD, CDS-PP
Votação em 2016-04-29 na Reunião Plenária n.º 62, Alínea g), iv) e VI Aprovado
Contra:BE, PCP, PEV
Abstenção:PS, PAN
A Favor: PSD, CDS-PP
Votação em 2016-04-29 na Reunião Plenária n.º 62, Alínea g), v) Aprovado
Contra:BE, PCP, PEV
Abstenção:PAN
A Favor: PSD, PS, CDS-PP
Votação em 2016-04-29 na Reunião Plenária n.º 62, Alínea h), iii) Rejeitado
Contra:PS, BE, PCP, PEV
Abstenção:PAN
A Favor: PSD, CDS-PP
Votação em 2016-04-29 na Reunião Plenária n.º 62, Alínea h) restantes Aprovado
Contra:BE, PCP, PEV
Abstenção:PS, PAN
A Favor: PSD, CDS-PP
Votação em 2016-04-29 na Reunião Plenária n.º 62, Alínea i) Rejeitado
Contra:PS, BE, PCP, PEV
Abstenção:PAN
A Favor: PSD, CDS-PP
Votação em 2016-04-29 na Reunião Plenária n.º 62, Alínea c), v) Aprovado
Contra:BE, PCP, PEV
Abstenção:PS, PAN
A Favor: PSD, CDS-PP
Votação em 2016-04-29 na Reunião Plenária n.º 62, Alínea d) Aprovado
Contra:BE, PCP, PEV
Abstenção:PS, PAN
A Favor: PSD, CDS-PP
Votação em 2016-04-29 na Reunião Plenária n.º 62, Alínea e), i) Rejeitado
Contra:PS, BE, PCP, PEV
Abstenção:PAN
A Favor: PSD, CDS-PP
Votação em 2016-04-29 na Reunião Plenária n.º 62, Alínea e), ii) Aprovado
Contra:BE, PCP, PEV
Abstenção:PS, PAN
A Favor: PSD, CDS-PP
Votação em 2016-04-29 na Reunião Plenária n.º 62, Alínea f), i) Rejeitado
Contra:PS, BE, PCP, PEV
Abstenção:PAN
A Favor: PSD, CDS-PP
Votação em 2016-04-29 na Reunião Plenária n.º 62, Alínea f), ii) Aprovado
Contra:BE, PCP, PEV
Abstenção:PS, PAN
A Favor: PSD, CDS-PP
Votação em 2016-04-29 na Reunião Plenária n.º 62, Alínea a), i), ii) e iii) Rejeitado
Contra:PS, BE, PCP, PEV
Abstenção:PAN
A Favor: PSD, CDS-PP
Votação em 2016-04-29 na Reunião Plenária n.º 62, Alínea a), iv) Aprovado
Contra:BE, PCP, PEV
Abstenção:PS, PAN
A Favor: PSD, CDS-PP
Votação em 2016-04-29 na Reunião Plenária n.º 62, Alínea b) Rejeitado
Contra:PS, BE, PCP, PEV
Abstenção:PAN
A Favor: PSD, CDS-PP
Votação em 2016-04-29 na Reunião Plenária n.º 62, Alínea c), i), iii) e iv) Rejeitado
Contra:PS, BE, PCP, PEV
Abstenção:PAN
A Favor: PSD, CDS-PP
Votação em 2016-04-29 na Reunião Plenária n.º 62, Alínea c), ii) Aprovado
Contra:BE, PCP, PEV
Abstenção:PS, PAN
A Favor: PSD, CDS-PP

Intervenções

Ascenso Simões (PS) , António Filipe (PCP) , João Oliveira (PCP) , Paulo Sá (PCP) , Heloísa Apolónia (PEV) , José Luís Ferreira (PEV)

2016-05-03 | Publicação

[DAR II série A n.º 72, 2016.04.21, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 73-80)]

2016-07-25 | Resolução (Publicação DAR)

Resolução Título: Recomendações ao Governo no âmbito do Programa Nacional de Reformas

Versão: 1

[DAR II série A n.º 119, 2016.07.25, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 2-11)]

2016-07-25 | Envio INCM

2016-08-01 | Resolução da AR (Publicação DR)

Resolução da Assembleia da República Título: Recomendações ao Governo no âmbito do Programa Nacional de Reformas [DR I série n.º 146/2016 2016.08.01]

Parlamento

Estatuto e competência
Órgãos
Informação geral
Conhecer
Gestão
Legislação
Órgãos externos
Registo de Interesses

Deputados

Presidente
Deputados

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares
Orçamento do Estado e contas públicas
Diário da Assembleia da República

Comissões

Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes

União Europeia e Relações Internacionais

Assuntos Europeus
Relações Internacionais

Memória

Constituição
Revisões constitucionais
Legislação Régia
Arquivo Histórico Parlamentar
Biblioteca Passos Manuel
Catálogo das Bibliotecas dos PLP
Património museológico
Arquivos do portal

Cidadania e participação

Espaço Cidadania
Direitos de iniciativa dos cidadãos
Bolsa de sugestões
Contributos a iniciativas
Prémio Direitos Humanos
Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
Parlamento dos Jovens

Comunicação

Redes sociais
Boletim mensal "ComunicAR"
ARTV - Canal Parlamento
Vídeos
Biblioteca digital
Dados abertos
Espaço Jovem

Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação