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Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
    Em Atividade [2015-11-12 a  ]
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Reuniões Agendadas
DataAgendaHoraLocal
2017-07-26 102 - Ordinária 15:00  
Iniciativas em Comissão
TipoNúmLeg.SLTítuloEstadoD.EstadoAutores
Proposta de Lei94XIII2Altera o regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios.Baixa comissão distribuição inicial generalidade2017-07-19 Governo
Projeto de Resolução1016XIII2Campanhas de sensibilização para redução de resíduos e para deposição seletiva adequada à reciclagemBaixa comissão para discussão2017-07-19 PEV
Projeto de Resolução1015XIII2Reposição da Praia Fluvial em Sejães (Oliveira de Frades), destruída pelo aproveitamento hidroelétrico Ribeiradio-ErmidaBaixa comissão para discussão2017-07-19 PEV
Audições em Comissão
NúmLeg.SLAssuntoEntidadesData
84-CAOTDPLH-XIIIXIII2No âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 264/XIII-2ª Paulo Fernando da Graça Constantino 2017-07-19
83-CAOTDPLH-XIIIXIII2No âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 303/XIII-2ª Maria João Correia;Maria João Melo 2017-07-18
82-CAOTDPLH-XIIIXIII2Relativamente ao Eco resort da Praia Grande (Lagoa dos Salgados, Armação de Pêra) S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 2017-07-11
Audi�ncias em Comissão
NúmLeg.SLAssuntoEntidadesEstadoData
16-CAOTDPLH-XIIIXIII2Apresentação da Declaração Final sobre o Fórum do Património 2017 GECoRPA – Grémio do Património Concedida2017-07-19
15-CAOTDPLH-XIIIXIII2Apresentar cumprimentos, dar conta do conteúdo estatuário e programa de trabalho Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM) Concedida2017-06-06
14-CAOTDPLH-XIIIXIII2Orla Costeira - Figueira da Foz Associação SOS Cabedelo Concedida2017-01-17
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