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AGENDAS
Data
2019-01-23
Hora
10:00
Local
Data
2019-01-22
Hora
14:00
Local
AUDIÇÕES
Número
168-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-01-16
Entidades
APA - Agência Portuguesa do Ambiente;CCDRNorte
Número
167-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-01-15
Entidades
Presidente Câmara Municipal Esposende - Arq. Benjamim Pereira;Presidente Câmara Municipal Porto - Dr. Rui Moreira;Presidente Câmara Municipal Caminha - Dr. Miguel Alves;Presidente Câmara Municipal Póvoa do Varzim - Eng. Aires Pereira;Presidente Câmara Municipal Espinho - Dr. Pinto Moreira;Vereador Câmara Municipal Vila do Conde - Eng. Paulo Carvalho
Número
166-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-12-18
Entidades
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA;S.E. DO AMBIENTE
Número
165-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-12-18
Entidades
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA;S.E. DO AMBIENTE
Número
164-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-12-18
Entidades
Dr Nuno Lacasta - APA
Número
163-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-11-15
Entidades
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Número
162-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-11-15
Entidades
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
Número
161-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-11-15
Entidades
S.E. ADJUNTO E DA MOBILIDADE;S.E. DO AMBIENTE;MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA;S.E. DA HABITAÇÃO;S.E. DA ENERGIA
Número
160-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-11-12
Entidades
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO;S.E. DAS INFRAESTRUTURAS
Número
159-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-11-09
Entidades
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA;S.E. DA ECONOMIA;S.E. DO TURISMO;S.E. DA DEFESA DO CONSUMIDOR;S.E. DA VALORIZAÇÃO DO INTERIOR
Número
158-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-11-08
Entidades
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
Número
157-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-24
Entidades
Lídia Maria Mota dos Santos Pato e outros
Número
156-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-24
Entidades
Catarins Eira, Investigadora
Número
155-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-17
Entidades
Paula Cristina Fonseca de Abreu Cepa e outros
Número
154-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-17
Entidades
Fausto Paiva dos Reis e Sá e outros
Número
153-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-09
Entidades
S.E. DA HABITAÇÃO
Número
152-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-10
Entidades
Vereadora Paula Marques, em representação do PCM de Lisboa
Número
151-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-09
Entidades
Celestino Sacramento e outro
Número
150-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-09
Entidades
António Cardoso e outros
Número
148-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-09-20
Entidades
Tiago Nuno Borges de Albuquerque Rodrigues
Número
147-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-09-18
Entidades
IGAMAOT - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território;APA - Agência Portuguesa do Ambiente
Número
146-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-09-12
Entidades
Presidente do Conselho de Administração das Águas do Norte
Número
145-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-07-17
Entidades
Presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional – Norte (CCDR-N);Presidente do Conselho de Administração da Baia Tejo
Número
144-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-07-04
Entidades
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Número
143-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-27
Entidades
MIN. DO AMBIENTE;S.E. DA HABITAÇÃO;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA;S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE
Número
142-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-27
Entidades
MIN. DO AMBIENTE;S.E. DO AMBIENTE
Número
141-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-27
Entidades
Firmino Oliveira, 1º Peticionário
Número
140-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-20
Entidades
IHRU - Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana
Número
139-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-20
Entidades
Presidente da Comissão de Avaliação Bipartida do Ministério do Ambiente
AUDIÊNCIAS
Número
21-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Entidades
SOS Sado
Estado
Concedida
Data
2018-10-24
Número
20-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Estado
Concedida
Data
2018-05-29
Número
19-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Estado
Concedida
Data
2018-04-10
Número
18-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Associação SOS Cabedelo
Estado
Concedida
Data
2018-03-13
Número
17-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Comissão de moradores do Bairro / Ilha da Tapada - Porto
Estado
Concedida
Data
2018-01-24
Número
16-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
GECoRPA – Grémio do Património
Estado
Concedida
Data
2017-07-19
Número
15-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM)
Estado
Concedida
Data
2017-06-06
Número
14-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Associação SOS Cabedelo
Estado
Concedida
Data
2017-01-17
Número
12-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Coletivo de Intervenção dos interesses dos Habitantes da Coutada (Associação Cívica)
Estado
Concedida
Data
2016-10-12
Número
11-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
CESOP Local (Centro de Estudos e Sondagens da UCP)
Estado
Concedida
Data
2016-10-12
Número
10-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Juntas de Freguesia do Concelho de Barcelos (Vila Seca, Milhazes, Perelhal, Creixomil e Mariz, Cambeses, Paradela, Maceira de Rates, Chorente, Fragoso e Rio Covo Stª Eugénia)
Estado
Concedida
Data
2016-10-04
Número
9-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
AMAI - Associação Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes
Estado
Concedida
Data
2016-07-15
Número
8-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
Coligação C6
Estado
Concedida
Data
2016-07-15
Número
7-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
OIKOS - Cooperação e Desenvolvimento
Estado
Concedida
Data
2016-07-13
Número
5-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
Associação Vamos Salvar o Jamor
Estado
Concedida
Data
2016-07-08
Número
4-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
Comissão instaladora da Associação Os Contaminados de Aldeia de Paio Pires, Seixal
Estado
Concedida
Data
2016-07-05
Número
3-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
proTEJO – Movimento pelo Tejo
Estado
Concedida
Data
2016-01-12
Número
2-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
Presidente da Direção do CIB, Dr Pedro Fevereiro;Eng. Maria Gabriela Cruz;Dra Rita Caré
Estado
Concedida
Data
2016-01-05
Número
1-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
Inquilinos dos bairros sociais municipais de Setúbal
Estado
Concedida
Data
2016-01-05
INICIATIVAS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1932
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2019-01-15
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1067
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2019-01-11
Autores
PCP
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
84
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-01-04
Autores
CDS-PP
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
85
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-01-04
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
1057
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2019-01-04
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1023
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2019-01-04
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
843
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2019-01-04
Autores
PS
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
89
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-01-04
Autores
CDS-PP
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
88
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-01-04
Autores
CDS-PP
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
86
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2019-01-04
Autores
CDS-PP
Tipo
Proposta de Lei
Número
161
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2018-12-21
Autores
Governo
Tipo
Projeto de Lei
Número
1049
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-12-18
Autores
PAN
Tipo
Proposta de Lei
Número
148
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2018-12-07
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
165
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-11-22
Autores
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Tipo
Projeto de Lei
Número
1026
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-11-09
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1866
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-10-29
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Lei
Número
1004
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-10-09
Autores
PS
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1008
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-10-08
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1005
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-10-02
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1786
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-09-05
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
970
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-07-24
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
954
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-07-17
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
929
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-06-25
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1699
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-06-12
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1680
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-06-05
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1605
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-05-30
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
410
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-05-30
Autores
PCP
PETIÇÕES