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Audições em Comissão
Número
145-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional – Norte (CCDR-N);Presidente do Conselho de Administração da Baia Tejo
Data
2018-07-17
Número
144-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Data
2018-07-04
Número
143-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
MIN. DO AMBIENTE;S.E. DA HABITAÇÃO;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA;S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE
Data
2018-06-27
Número
142-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
MIN. DO AMBIENTE;S.E. DO AMBIENTE
Data
2018-06-27
Número
141-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Firmino Oliveira, 1º Peticionário
Data
2018-06-27
Número
140-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
IHRU - Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana
Data
2018-06-20
Número
139-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Presidente da Comissão de Avaliação Bipartida do Ministério do Ambiente
Data
2018-06-20
Número
138-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Presidente do Conselho de Administração das Águas do Norte
Data
2018-06-06
Número
137-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
APA - Agência Portuguesa do Ambiente;ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas
Data
2018-05-15
Número
136-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável
Data
2018-05-15
Número
135-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Movimento Peniche Livre de Petróleo
Data
2018-05-10
Número
134-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
MIN. DO AMBIENTE;S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA;S.E. DA HABITAÇÃO
Data
2018-04-24
Número
133-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Conselho de Administração da Fidelidade, Companhia de Seguros
Data
2018-04-18
Número
132-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS;S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Data
2018-04-18
Número
131-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
S.E. DA HABITAÇÃO
Data
2018-04-10
Número
130-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
APA - Agência Portuguesa do Ambiente
Data
2018-03-28
Número
129-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
MIN. DO AMBIENTE;S.E. DO AMBIENTE
Data
2018-03-06
Número
128-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Data
2018-03-02
Número
127-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Renato Di Nicola (Foro Italiano per l’Acqua);Jorge Fael – Associação de Água Pública;Luís Alegre, Quercus;Hélder Careto, GEOTA;Eng. Jaime Melo Baptista, Comissário português ao 8.º Fórum Mundial da Água
Data
2018-02-28
Número
126-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
MIN. DO AMBIENTE;S.E. DO AMBIENTE;S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA;S.E. DA HABITAÇÃO
Data
2018-02-21
Número
125-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
MIN. DO AMBIENTE
Data
2018-02-21
Número
124-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Presidente do Grupo AdP, João Nuno Marques de Carvalho Mendes
Data
2018-02-20
Número
123-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Comissão de Trabalhadores da EPAL;Comissão Intersindical da EPAL/ Vale do Tejo;Comissão Intersindical da Águas do Tejo Atlântico;Comissão Sindical da SIMARSUL;Comissão Sindical da Águas Centro Litoral;Comissão Sindical da Águas Região Aveiro
Data
2018-02-20
Número
122-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
APA - Agência Portuguesa do Ambiente;IGAMAOT - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Data
2018-02-15
Número
121-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Presidente da Câmara Municipal de Abrantes;Presidente da Câmara Municipal de Mação;Presidente da Câmara Municipal de Vila Velha de Rodão;proTEJO - Movimento Pelo Tejo
Data
2018-02-14
Número
120-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS;S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Data
2018-02-14
Número
119-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
S.E. DA HABITAÇÃO
Data
2018-02-09
Número
118-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Presidente da Câmara Municipal do Porto, Dr. Rui Moreira
Data
2018-02-08
Número
117-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Pró-Federação das Ilhas e Bairros Populares do Porto;Gabinete de Intervenção Local “Habitar Porto”
Data
2018-02-08
Número
116-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Data
2018-02-07
Número
115-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Rita Ventura, em nome da 1ª peticonante
Data
2018-02-07
Número
114-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Data
2018-02-07
Número
113-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
ANMP - Associação Nacional dos Municípios Portugueses
Data
2018-02-01
Número
112-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Prof João Ferrão;Arq. Vítor Campos (Adurbem);Prof. Joanaz de Melo e Irina Gomes (GEOTA)
Data
2018-01-31
Número
111-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Ana Sofia Gonçalves Marieiro
Data
2018-01-31
Número
110-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Mr. Leo Heller, Relator Especial das Nações Unidas para o Direito à Água Potável e Saneamento
Data
2018-01-26
Número
109-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Belarmino Teixeira
Data
2018-01-25
Número
108-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Diretora-Geral do Território;Coordenadora do PNPOT, Prof. Teresa Sá Marques
Data
2018-01-17
Número
107-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Maria Margarida Dias da Silva Garrido
Data
2018-01-17
Número
106-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Embaixador da Dinamarca em Portugal
Data
2018-01-16
Número
105-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
AEPSA - Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente;APDA - Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Água;Associação Água Pública;DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
Data
2018-01-12
Número
104-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A.;AEPSA - Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente
Data
2018-01-12
Número
103-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
Data
2018-01-10
Número
102-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Maria do Carmo Raminhas Mendes;Presidente da Junta de Freguesia de Barco;Presidente da Câmara Municipal do Fundão;Presidente da Câmara Municipal da Covilhã;Presidente da Junta de Freguesia de Lavacolhos;Presidente da Junta de Freguesia de Silvares
Data
2018-01-09
Número
101-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
MIN. DO AMBIENTE;S.E. DO AMBIENTE
Data
2017-12-21
Número
100-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
IGAMAOT - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Data
2017-12-20
Número
99-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Dr. Orlando Borges, Presidente CA ERSAR;Drª. Ana Barreto Albuquerque - Administradora CA ERSAR;Dr. Paulo Lopes Marcelo - Administrador do CA ERSAR
Data
2017-12-19
Número
98-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Data
2017-12-12
Número
97-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM);Direção-Geral da Autoridade Marítima (DGAM)
Data
2017-12-05
Número
96-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
S.E. DO AMBIENTE;MIN. DO AMBIENTE
Data
2017-11-29
Número
95-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Data
2017-11-16
Número
94-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
MIN. ADJUNTO
Data
2017-11-16
Número
93-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
Data
2017-11-15
Número
92-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
MIN. DO AMBIENTE
Data
2017-11-13
Número
91-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
MIN. DO AMBIENTE;S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA;S.E. DA HABITAÇÃO
Data
2017-11-08
Número
90-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
Data
2017-11-08
Número
89-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO;S.E. DAS INFRAESTRUTURAS
Data
2017-11-06
Número
88-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Associação Habita
Data
2017-10-25
Número
87-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
S.E. DA HABITAÇÃO
Data
2017-10-24
Número
86-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA HABITAÇÃO;Associação de Moradores de Vale de Chícharos
Data
2017-10-18
Número
85-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Jaime Melo Baptista, Comissário de Portugal ao 8.º Fórum Mundial da Água 2018;Filipe Duarte Santos, Presidente do Conselho Nacional do Desenvolvimento Sustentável;Joaquim Poças Martins, Secretário-Geral do Conselho Nacional da Água;Alexandra Serra, Presidente da Parceria Portuguesa para a Água;Catarina Albuquerque, Presidente Executiva da Parceria da Nações Unidas Water and Sanitation for All;Luis Dias Grupo de Investigação CCIAM/Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa;Francisco Godinho, Adjunto do Secretário-Geral do Conselho Nacional da Água;Alexandra Carvalho, Secretária-Geral do Ministério do Ambiente
Data
2017-09-21
Número
84-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Paulo Fernando da Graça Constantino
Data
2017-07-19
Número
83-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Maria João Correia;Maria João Melo
Data
2017-07-18
Número
82-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Data
2017-07-11
Número
81-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
MIN. DO AMBIENTE;S.E. DO AMBIENTE
Data
2017-07-11
Número
80-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Associação Sócio Profissional dos Guardas-noturnos;Associação Portuguesa de Habitação Municipal - APHM;Sindicato dos trabalhadores da Administração Pública - SINTAP;IHRU - Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana;MUSP - Movimento de Utentes;APAI - Associação Portuguesa de Arqueologia Industrial;União das Mutualidades Portuguesas;Jacinta Bugalhão - Arqueóloga;ANVETEM;STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local;Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia;APD - Associação Portuguesa de Deficientes;ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias;Associação Portuguesa dos Peritos Avaliadores de Engenharia (APAE);Associação Portuguesa das Casas Antigas;UNAC - Confederação dos Agricultores de Portugal;CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais;Federação Minha Terra;AHRESP - Associação de Hotelaria,Restauração e Similares de Portugal;Animar;CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal;CIP - Confederação Empresarial de Portugal;CNOD - Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes;FNSTFPS - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais;Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar;Conselho Intermunicipal da CIM do Médio Tejo;FORESTIS - Associação Florestal de Portugal;Ordem dos Médicos Veterinários;SIEE - Sindicato dos Inspetores da Educação e Ensino;Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML)
Data
2017-07-04
Número
79-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
MIN. ADJUNTO;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Data
2017-06-28
Número
78-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
MIN. DO AMBIENTE;S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Data
2017-06-27
Número
77-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
António Moura Andrade e outros
Data
2017-06-22
Número
76-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
José Alves (ex-presidente da JF S. Pedro da Cova);Dr. Daniel Vieira (Presidente da JF de S. Pedro da Cova);António Moura Andrade e outros
Data
2017-06-21
Número
75-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPA, S.A.
Data
2017-06-06
Número
74-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MIN. DO AMBIENTE
Data
2017-05-16
Número
73-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Dr Nuno Lacasta - APA;Professor Ricardo Oliveira;Professor Luís Neves;Professor Manuel Pinho
Data
2017-05-16
Número
72-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
MIN. DO AMBIENTE;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Data
2017-04-26
Número
71-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Tiago de Jesus Lopes
Data
2017-04-19
Número
70-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas
Data
2017-04-18
Número
69-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
MIN. ADJUNTO;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Data
2017-04-04
Número
68-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Deputati Stefano Vignaroli (M5S);Vice Presidente; Deputati Miriam Cominelli (PD);Presidente da Comissão de Inquérito, Deputati Alessandro Bratti (PD);Senatori Giuseppe Compagnone (ALA-SCCLP);Senatori Paola Nugnes (M5S);Senatori Luis Alberto Orellana (Aut-PSI-MAIE);Consulenti Giuseppe Battarino (magistrato);Consultenti Francesco Castellano (magistrato);Consulenti Andrea Trombetta (sostituto commissario della Polizia di Stato);Consulenti Fabio Vaccaro (Colonnello dei Carabinieri)
Data
2017-03-22
Número
67-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Dr Rui Alves, Ex Director Geral do Território
Data
2017-03-21
Número
66-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Patrícia de Sousa Lima Moreira
Data
2017-03-16
Número
65-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
MIN. DO AMBIENTE;S.E. DO AMBIENTE
Data
2017-03-14
Número
64-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Data
2017-03-08
Número
63-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Data
2017-03-01
Número
62-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Diretor-Geral de Energia eGeologia (DGEG)
Data
2017-02-22
Número
61-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
MIN. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA;S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE
Data
2017-02-21
Número
60-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Emídio Sousa (1º Subscritor) - PCM Stº Mª da Feira
Data
2017-02-15
Número
59-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
MIN. ADJUNTO;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Data
2017-02-14
Número
58-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Luís Santos e outros
Data
2017-02-08
Número
57-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
ARTOP - Aerotopografia, Lda;CME - Construção e Manutenção Eletromecânica, SA;MUNÍCIPIA - Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, SA;REDE AMBIENTE - Engenharia e Serviços, SA
Data
2017-02-07
Número
56-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
FORESTIS - Associação Florestal de Portugal;UNAC - Confederação dos Agricultores de Portugal;CNA - Confederação Nacional da Agricultura;CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal
Data
2017-01-25
Número
55-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP
Data
2017-01-25
Número
54-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Conselho de Administração da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa
Data
2017-01-24
Número
53-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
MIN. DO AMBIENTE
Data
2017-01-24
Número
52-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Data
2017-01-20
Número
51-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Luís Carlos Marques de Almeida
Data
2017-01-19
Número
50-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Maria Clara Martins da Silva Carvalho
Data
2017-01-18
Número
49-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Prof Mário Vale - CEGUL;Prof António Vieira e Prof António Bento Gonçalves - DGUM;Prof Rui Pedro Julião - DGPR-FCSHUL;Prof Francisco Moura e Sá - DCSPT-UA;Prof Dr José Manuel Simões - EIGOT
Data
2017-01-18
Número
48-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
CITRI - Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais, S.A.
Data
2017-01-04
Número
47-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
IGAMAOT - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Data
2017-01-04
Número
46-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
APA, Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Data
2017-01-04
Número
45-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
MIN. DO AMBIENTE
Data
2016-12-20
Número
44-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
IRN - Instituto dos Registos e do Notariado
Data
2016-12-14
Número
43-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
IFAP - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Data
2016-12-14
Número
42-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
CIGeoE - Centro de Informação Geoespacial do Exército
Data
2016-12-07
Número
41-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Autoridade Tributária e Aduaneira
Data
2016-12-07
Número
40-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
DGT - Direção-Geral do Território
Data
2016-12-07
Número
39-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Daniel José Henriques Almeida
Data
2016-12-06
Número
38-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Relatores Especiais das Nações Unidas Leilani Fahra (Habitação Adequada) e Leo Heller (Águas e Saneamento)
Data
2016-12-06
Número
37-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
MIN. ADJUNTO;S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Data
2017-11-17
Número
36-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
ANMP - Associação Nacional dos Municípios Portugueses
Data
2016-11-10
Número
35-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
Data
2016-11-10
Número
34-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
MIN. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA;S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE;S.E. DO AMBIENTE
Data
2016-11-09
Número
33-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
MIN. DO AMBIENTE;Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Vítor Caldeira
Data
2016-11-08
Número
32-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
MIN. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Data
2016-10-20
Número
31-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Liga dos Amigos das Termas de Vizela
Data
2016-10-20
Número
30-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Dr. Orlando Borges, Presidente CA ERSAR;Dr. Paulo Lopes Marcelo - Administrador do CA ERSAR;Drª. Ana Barreto Albuquerque - Administradora CA ERSAR
Data
2016-10-18
Número
29-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Ana Cristina de Brito Leal
Data
2016-09-29
Número
28-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
MIN. DO AMBIENTE;S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Data
2016-09-27
Número
27-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
MIN. DO AMBIENTE;Direção-Geral do Território
Data
2016-09-08
Número
26-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
Plataforma "Em Defesa dos Serviços Públicos de Água, Saneamento e Resíduos
Data
2016-07-13
Número
25-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
S.E. DO AMBIENTE;APA - Agência Portuguesa do Ambiente
Data
2016-07-12
Número
24-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
Comissão de Acompanhamento Ambiental do Centro de Produção de Alhandra da CIMPOR
Data
2016-07-05
Número
23-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
MIN. DO AMBIENTE;S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Data
2016-06-29
Número
22-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
MIN. ADJUNTO;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Data
2016-06-21
Número
21-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
IGAMAOT - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Data
2016-06-15
Número
20-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
MIN. DO AMBIENTE
Data
2016-06-14
Número
19-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
Dr Nuno Lacasta - APA;Dr Pimenta Machado - ARH Norte;Dr José Manuel Rocha Nogueira - ARS-Norte;Dr António Quintão - AMAVE;Eng Martins Soares - Águas do Norte;Dr Armindo Costa e Silva - Vimágua
Data
2016-05-25
Número
18-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
Conselho de Administração da EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A.
Data
2016-05-17
Número
17-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
Ex-Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e Energia, Dr. Jorge Moreira da Silva
Data
2016-04-28
Número
16-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
Equipa Reponsável pela Investigação (Prof Paulo Martins da Costa; Mestre Ana Sofia Vasconcelos; Prof. Maria da Natividade Ribeiro Vieira; Doutora Lucinda Janete Bessa)
Data
2016-05-03
Número
15-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
MIN. ADJUNTO;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Data
2016-04-26
Número
14-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
MIN. DO AMBIENTE;S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Data
2016-04-19
Número
13-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
Data
2016-04-07
Número
12-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
Movimento Cívico Refutar;Plataforma Algarve Livre de Petróleo
Data
2016-03-30
Número
11-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza;MIA - Movimento Ibérico Antinuclear;Associação Tagus Vivan
Data
2016-03-22
Número
10-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
MIN. ADJUNTO;S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Data
2016-03-03
Número
9-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
MIN. DO AMBIENTE;S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Data
2016-03-01
Número
8-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
Data
2016-02-25
Número
7-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
Data
2016-02-25
Número
6-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Data
2016-02-10
Número
5-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
Câmara Municipal de Mação;Câmara Municipal de Nisa;Câmara Municipal de Gavião;Câmara Municipal de Abrantes;Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão;Câmara Municipal de Castelo Branco;Câmara Municipal de Constância
Data
2016-02-03
Número
4-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
MIN. ADJUNTO;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Data
2016-01-27
Número
3-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
APA - Agência Portuguesa do Ambiente
Data
2016-01-26
Número
2-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
Presidente do Grupo Águas de Portugal (AdP)
Data
2016-01-19
Número
1-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
Professora Luísa Schmidt e Dr.ª Ana Delicado
Data
2015-12-15