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Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
    Em Atividade [2015-11-12 a  ]
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Audições em Comissão
NúmLeg.SLAssuntoEntidadesData
98-CAOTDPLH-XIIIXIII3sobre a Base das Lajes - Açores MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2017-12-12
97-CAOTDPLH-XIIIXIII3PJR 332/XIII/1ª (PAN) Recomenda ao Governo que declare a costa portuguesa como Área de Emissões Controladas Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM);Direção-Geral da Autoridade Marítima (DGAM) 2017-12-05
96-CAOTDPLH-XIIIXIII3Sobre a situação de seca severa ou extrema que afeta o território nacional S.E. DO AMBIENTE;MIN. DO AMBIENTE 2017-11-29
95-CAOTDPLH-XIIIXIII3No âmbito do Orçamento do Estado para 2018 MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS 2017-11-16
94-CAOTDPLH-XIIIXIII3No âmbito do Orçamento do Estado para 2018 MIN. ADJUNTO 2017-11-16
93-CAOTDPLH-XIIIXIII3No âmbito do Orçamento do Estado para 2018 ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses 2017-11-15
92-CAOTDPLH-XIIIXIII3Sobre a posição do governo português na COP23 MIN. DO AMBIENTE 2017-11-13
91-CAOTDPLH-XIIIXIII3No âmbito do Orçamento do Estado para 2018 MIN. DO AMBIENTE;S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA;S.E. DA HABITAÇÃO 2017-11-08
90-CAOTDPLH-XIIIXIII3No âmbito do Orçamento do Estado para 2018 ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias 2017-11-08
89-CAOTDPLH-XIIIXIII3No âmbito do Orçamento do Estado para 2018 MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO;S.E. DAS INFRAESTRUTURAS 2017-11-06
88-CAOTDPLH-XIIIXIII3No âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 319/XIII-2ª Associação Habita 2017-10-25
87-CAOTDPLH-XIIIXIII2Nova geração de políticas de habitação e habitação precária e degradada S.E. DA HABITAÇÃO 2017-10-24
86-CAOTDPLH-XIIIXIII2Núcleo habitacional de Vale de Chícharos S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA HABITAÇÃO;Associação de Moradores de Vale de Chícharos 2017-10-18
85-CAOTDPLH-XIIIXIII3Reunião com especialistas, preparatória do encontro Parlamentar Luso/Brasileiro, sobre o 8º Fórum Mundial da Água a realizar em Brasília – “compartilhando Água” Jaime Melo Baptista, Comissário de Portugal ao 8.º Fórum Mundial da Água 2018;Filipe Duarte Santos, Presidente do Conselho Nacional do Desenvolvimento Sustentável;Joaquim Poças Martins, Secretário-Geral do Conselho Nacional da Água;Alexandra Serra, Presidente da Parceria Portuguesa para a Água;Catarina Albuquerque, Presidente Executiva da Parceria da Nações Unidas Water and Sanitation for All;Luis Dias Grupo de Investigação CCIAM/Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa;Francisco Godinho, Adjunto do Secretário-Geral do Conselho Nacional da Água;Alexandra Carvalho, Secretária-Geral do Ministério do Ambiente 2017-09-21
84-CAOTDPLH-XIIIXIII2No âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 264/XIII-2ª Paulo Fernando da Graça Constantino 2017-07-19
83-CAOTDPLH-XIIIXIII2No âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 303/XIII-2ª Maria João Correia;Maria João Melo 2017-07-18
82-CAOTDPLH-XIIIXIII2Relativamente ao Eco resort da Praia Grande (Lagoa dos Salgados, Armação de Pêra) S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 2017-07-11
81-CAOTDPLH-XIIIXIII2Sobre a meta de reciclagem de resíduos por parte de Portugal MIN. DO AMBIENTE;S.E. DO AMBIENTE 2017-07-11
80-CAOTDPLH-XIIIXIII2Audição conjunta de várias entidades sobre o processo de Descentralização Associação Sócio Profissional dos Guardas-noturnos;Associação Portuguesa de Habitação Municipal - APHM;Sindicato dos trabalhadores da Administração Pública - SINTAP;CIP - Confederação Empresarial de Portugal;IHRU - Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana;CNOD - Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes;FNSTFPS - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais;Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar;MUSP - Movimento de Utentes;APAI - Associação Portuguesa de Arqueologia Industrial;União das Mutualidades Portuguesas;Jacinta Bugalhão - Arqueóloga;ANVETEM;Conselho Intermunicipal da CIM do Médio Tejo;STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local;Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia;APD - Associação Portuguesa de Deficientes;FORESTIS - Associação Florestal de Portugal;ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias;Associação Portuguesa dos Peritos Avaliadores de Engenharia (APAE);Associação Portuguesa das Casas Antigas;Ordem dos Médicos Veterinários;SIEE - Sindicato dos Inspetores da Educação e Ensino;Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML);UNAC - Confederação dos Agricultores de Portugal;CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais;CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal;Federação Minha Terra;AHRESP - Associação de Hotelaria,Restauração e Similares de Portugal;Animar 2017-07-04
79-CAOTDPLH-XIIIXIII2nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RAR MIN. ADJUNTO;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS 2017-06-28
78-CAOTDPLH-XIIIXIII2nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RAR MIN. DO AMBIENTE;S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 2017-06-27
77-CAOTDPLH-XIIIXIII2No âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 299/XIII-2ª António Moura Andrade e outros 2017-06-22
76-CAOTDPLH-XIIIXIII2Relativa ao depósito de resíduos perigosos na Freguesia de São Pedro da Cova José Alves (ex-presidente da JF S. Pedro da Cova);Dr. Daniel Vieira (Presidente da JF de S. Pedro da Cova);António Moura Andrade e outros 2017-06-21
75-CAOTDPLH-XIIIXIII2Sobre o projeto de instalação de uma linha de muito alta tensão na freguesia de Macieira de Rates, no concelho de Barcelos REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPA, S.A. 2017-06-06
74-CAOTDPLH-XIIIXIII2Audição sobre Central Nuclear de Almaraz MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MIN. DO AMBIENTE 2017-05-16
73-CAOTDPLH-XIIIXIII2Audição sobre Central Nuclear de Almaraz Dr Nuno Lacasta - APA;Professor Ricardo Oliveira;Professor Luís Neves;Professor Manuel Pinho 2017-05-16
72-CAOTDPLH-XIIIXIII2nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RAR MIN. DO AMBIENTE;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 2017-04-26
71-CAOTDPLH-XIIIXIII2No âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 257/XIII-2ª Tiago de Jesus Lopes 2017-04-19
70-CAOTDPLH-XIIIXIII2Sobre o possível abate de milhares de pinheiros no Parque Natural de Sintra-Cascais ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas 2017-04-18
69-CAOTDPLH-XIIIXIII2nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RAR MIN. ADJUNTO;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS 2017-04-04
68-CAOTDPLH-XIIIXIII2Receção à Comissão Parlamentar Italiana de Inquérito sobre Atividades Ilícitas Ligadas ao Tratamento de Resíduos Deputati Stefano Vignaroli (M5S);Vice Presidente; Deputati Miriam Cominelli (PD);Presidente da Comissão de Inquérito, Deputati Alessandro Bratti (PD);Senatori Giuseppe Compagnone (ALA-SCCLP);Senatori Paola Nugnes (M5S);Senatori Luis Alberto Orellana (Aut-PSI-MAIE);Consulenti Giuseppe Battarino (magistrato);Consultenti Francesco Castellano (magistrato);Consulenti Andrea Trombetta (sostituto commissario della Polizia di Stato);Consulenti Fabio Vaccaro (Colonnello dei Carabinieri) 2017-03-22
67-CAOTDPLH-XIIIXIII2Audição sobre o Projeto de Lei n.º 300/XIII/2ª (PSD e CDS/PP) - "Cria o Sistema Nacional de Informação Cadastral (SNIC) Dr Rui Alves, Ex Director Geral do Território 2017-03-21
66-CAOTDPLH-XIIIXIII2No âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 249/XIII-2ª Patrícia de Sousa Lima Moreira 2017-03-16
65-CAOTDPLH-XIIIXIII2sobre poluição no rio Tejo MIN. DO AMBIENTE;S.E. DO AMBIENTE 2017-03-14
64-CAOTDPLH-XIIIXIII2sobre a decisão do Conselho de Segurança Nuclear espanhol de prolongar a vida de Garoña e precedente que se poderá abrir para as restantes, nomeadamente Almaraz MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2017-03-08
63-CAOTDPLH-XIIIXIII2Central Nuclear de Almaraz ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos 2017-03-01
62-CAOTDPLH-XIIIXIII2sobre as linhas de alta e muito alta tensão elétrica previstas para Ponte de Lima, Barcelos, Vila Nova de Famalicão, Póvoa de Varzim e Vila do Conde Diretor-Geral de Energia eGeologia (DGEG) 2017-02-22
61-CAOTDPLH-XIIIXIII2nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RAR MIN. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA;S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE 2017-02-21
60-CAOTDPLH-XIIIXIII2No âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 245/XIII-2ª Emídio Sousa (1º Subscritor) - PCM Stº Mª da Feira 2017-02-15
59-CAOTDPLH-XIIIXIII2nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RAR MIN. ADJUNTO;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS 2017-02-14
58-CAOTDPLH-XIIIXIII2No âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 218/XIII-2ª Luís Santos e outros 2017-02-08
57-CAOTDPLH-XIIIXIII2Audições sobre o Projeto de Lei n.º 300/XIII/2ª (PSD e CDS/PP) - "Cria o Sistema Nacional de Informação Cadastral (SNIC) ARTOP - Aerotopografia, Lda;CME - Construção e Manutenção Eletromecânica, SA;MUNÍCIPIA - Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, SA;REDE AMBIENTE - Engenharia e Serviços, SA 2017-02-07
56-CAOTDPLH-XIIIXIII2Audições sobre o Projeto de Lei n.º 300/XIII/2ª (PSD e CDS/PP) - "Cria o Sistema Nacional de Informação Cadastral (SNIC) FORESTIS - Associação Florestal de Portugal;UNAC - Confederação dos Agricultores de Portugal;CNA - Confederação Nacional da Agricultura;CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal 2017-01-25
55-CAOTDPLH-XIIIXIII2Audições sobre o Projeto de Lei n.º 300/XIII/2ª (PSD e CDS/PP) - "Cria o Sistema Nacional de Informação Cadastral (SNIC) ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP 2017-01-25
54-CAOTDPLH-XIIIXIII2sobre o processo de Requalificação e Renaturalização da Ria Formosa (req PSD) Conselho de Administração da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa 2017-01-24
53-CAOTDPLH-XIIIXIII2sobre Central Nuclear de Almaraz (req PEV); sobre Importação de lixo de Itália (req PCP);sobre o processo de demolições nas ilhas-barreiras da Ria Formosa (req PCP e BE) MIN. DO AMBIENTE 2017-01-24
52-CAOTDPLH-XIIIXIII2ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 102.º do RAR, sobre os trabalhos de elaboração do PNPOT S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 2017-01-20
51-CAOTDPLH-XIIIXIII2No âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 223/XIII-2ª Luís Carlos Marques de Almeida 2017-01-19
50-CAOTDPLH-XIIIXIII2No âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 219/XIII-2ª Maria Clara Martins da Silva Carvalho 2017-01-18
49-CAOTDPLH-XIIIXIII2Audições sobre o Projeto de Lei n.º 300/XIII/2ª (PSD e CDS/PP) - "Cria o Sistema Nacional de Informação Cadastral (SNIC) Prof Mário Vale - CEGUL;Prof António Vieira e Prof António Bento Gonçalves - DGUM;Prof Rui Pedro Julião - DGPR-FCSHUL;Prof Francisco Moura e Sá - DCSPT-UA;Prof Dr José Manuel Simões - EIGOT 2017-01-18
48-CAOTDPLH-XIIIXIII2Audição sobre a importação de lixo de Itália (Requerimento do GP/PCP) CITRI - Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais, S.A. 2017-01-04
47-CAOTDPLH-XIIIXIII2Audição sobre a importação de lixo de Itália (Requerimento do GP/PCP) IGAMAOT - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 2017-01-04
46-CAOTDPLH-XIIIXIII2Audição sobre a importação de lixo de Itália (Requerimento do GP/PCP) APA, Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2017-01-04
45-CAOTDPLH-XIIIXIII2Apresentação do Relatório Final da Comissão de Acompanhamento sobre Poluição no Rio Tejo MIN. DO AMBIENTE 2016-12-20
44-CAOTDPLH-XIIIXIII2Audições sobre o Projeto de Lei n.º 300/XIII/2ª (PSD e CDS/PP) - "Cria o Sistema Nacional de Informação Cadastral (SNIC) IRN - Instituto dos Registos e do Notariado 2016-12-14
43-CAOTDPLH-XIIIXIII2Audições sobre o Projeto de Lei n.º 300/XIII/2ª (PSD e CDS/PP) - "Cria o Sistema Nacional de Informação Cadastral (SNIC) IFAP - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. 2016-12-14
42-CAOTDPLH-XIIIXIII2Audições sobre o Projeto de Lei n.º 300/XIII/2ª (PSD e CDS/PP) - "Cria o Sistema Nacional de Informação Cadastral (SNIC) CIGeoE - Centro de Informação Geoespacial do Exército 2016-12-07
41-CAOTDPLH-XIIIXIII2Audições sobre o Projeto de Lei n.º 300/XIII/2ª (PSD e CDS/PP) - "Cria o Sistema Nacional de Informação Cadastral (SNIC) Autoridade Tributária e Aduaneira 2016-12-07
40-CAOTDPLH-XIIIXIII2Audições sobre o Projeto de Lei n.º 300/XIII/2ª (PSD e CDS/PP) - "Cria o Sistema Nacional de Informação Cadastral (SNIC) DGT - Direção-Geral do Território 2016-12-07
39-CAOTDPLH-XIIIXIII2No âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 179/XIII-1ª Daniel José Henriques Almeida 2016-12-06
38-CAOTDPLH-XIIIXIII2Reunião com os Relatores Especiais das Nações Unidas Leilani Fahra (Habitação Adequada) e Leo Heller (Águas e Saneamento) Relatores Especiais das Nações Unidas Leilani Fahra (Habitação Adequada) e Leo Heller (Águas e Saneamento) 2016-12-06
37-CAOTDPLH-XIIIXIII2No âmbito do Orçamento do Estado para 2017 MIN. ADJUNTO;S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS 2017-11-17
36-CAOTDPLH-XIIIXIII2No âmbito do Orçamento do Estado para 2017 ANMP - Associação Nacional dos Municípios Portugueses 2016-11-10
35-CAOTDPLH-XIIIXIII2No âmbito do Orçamento do Estado para 2017 ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias 2016-11-10
34-CAOTDPLH-XIIIXIII2No âmbito do Orçamento do Estado para 2017 MIN. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA;S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE;S.E. DO AMBIENTE 2016-11-09
33-CAOTDPLH-XIIIXIII2No âmbito do Orçamento do Estado para 2017 MIN. DO AMBIENTE;Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Vítor Caldeira 2016-11-08
32-CAOTDPLH-XIIIXIII2sobre o processo de demolições nas ilhas-barreiras da Ria Formosa (requerimento do GP PCP) MIN. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 2016-10-20
31-CAOTDPLH-XIIIXIII2No âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 154/XIII-1ª Liga dos Amigos das Termas de Vizela 2016-10-20
30-CAOTDPLH-XIIIXIII2Apreciação do Relatório de Funcionamento e Atividade da Regulação e Supervisão de 2015 Dr. Orlando Borges, Presidente CA ERSAR;Dr. Paulo Lopes Marcelo - Administrador do CA ERSAR;Drª. Ana Barreto Albuquerque - Administradora CA ERSAR 2016-10-18
29-CAOTDPLH-XIIIXIII2No âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 23/XIII-1ª Ana Cristina de Brito Leal 2016-09-29
28-CAOTDPLH-XIIIXIII2Audição do Senhor Ministro do Ambiente, nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RAR MIN. DO AMBIENTE;S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 2016-09-27
27-CAOTDPLH-XIIIXIII1Audição do Director-Geral do Território a propósito do Relatório Nacional para o Habitat III MIN. DO AMBIENTE;Direção-Geral do Território 2016-09-08
26-CAOTDPLH-XIIIXIII1No âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 106/XIII-1ª Plataforma "Em Defesa dos Serviços Públicos de Água, Saneamento e Resíduos 2016-07-13
25-CAOTDPLH-XIIIXIII1sobre o Relatório do Estado Ambiente de 2015 S.E. DO AMBIENTE;APA - Agência Portuguesa do Ambiente 2016-07-12
24-CAOTDPLH-XIIIXIII1Impacto ambiental da CIMPOR - Alhandra na qualidade do ar Comissão de Acompanhamento Ambiental do Centro de Produção de Alhandra da CIMPOR 2016-07-05
23-CAOTDPLH-XIIIXIII1nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RAR MIN. DO AMBIENTE;S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 2016-06-29
22-CAOTDPLH-XIIIXIII1nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RAR MIN. ADJUNTO;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS 2016-06-21
21-CAOTDPLH-XIIIXIII1Sobre o Rio Tejo IGAMAOT - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 2016-06-15
20-CAOTDPLH-XIIIXIII1sobre a reestruturação do setor das águas MIN. DO AMBIENTE 2016-06-14
19-CAOTDPLH-XIIIXIII1sobre a qualidade da água do Rio Ave, com particular incidência na problemática da recente identificação de bactérias multirresistentes naquele curso de água Dr Nuno Lacasta - APA;Dr Pimenta Machado - ARH Norte;Dr José Manuel Rocha Nogueira - ARS-Norte;Dr António Quintão - AMAVE;Eng Martins Soares - Águas do Norte;Dr Armindo Costa e Silva - Vimágua 2016-05-25
18-CAOTDPLH-XIIIXIII1Sobre a irregulariedade de caudais do Rio Tejo Conselho de Administração da EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A. 2016-05-17
17-CAOTDPLH-XIIIXIII1Concessão de petróleo e gás natural no Algarve Ex-Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e Energia, Dr. Jorge Moreira da Silva 2016-04-28
16-CAOTDPLH-XIIIXIII1Bactérias multirresistentes no Rio Ave Equipa Reponsável pela Investigação (Prof Paulo Martins da Costa; Mestre Ana Sofia Vasconcelos; Prof. Maria da Natividade Ribeiro Vieira; Doutora Lucinda Janete Bessa) 2016-05-03
15-CAOTDPLH-XIIIXIII1nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RAR MIN. ADJUNTO;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS 2016-04-26
14-CAOTDPLH-XIIIXIII1nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RAR MIN. DO AMBIENTE;S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 2016-04-19
13-CAOTDPLH-XIIIXIII1No âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 71/XIII-1ª 2016-04-07
12-CAOTDPLH-XIIIXIII1No âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 5/XIII-1ª Movimento Cívico Refutar;Plataforma Algarve Livre de Petróleo 2016-03-30
11-CAOTDPLH-XIIIXIII1Navegabilidade e poluição do Rio Tejo QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza;MIA - Movimento Ibérico Antinuclear;Associação Tagus Vivan 2016-03-22
10-CAOTDPLH-XIIIXIII1No âmbito do Orçamento do Estado para 2016 MIN. ADJUNTO;S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS 2016-03-03
9-CAOTDPLH-XIIIXIII1No âmbito do Orçamento do Estado para 2016 MIN. DO AMBIENTE;S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 2016-03-01
8-CAOTDPLH-XIIIXIII1No âmbito do Orçamento do Estado para 2016 ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias 2016-02-25
7-CAOTDPLH-XIIIXIII1No âmbito do Orçamento do Estado para 2016 ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses 2016-02-25
6-CAOTDPLH-XIIIXIII1Sobre o PIN em Rede Natura em Vale de Freixo, Loulé S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 2016-02-10
5-CAOTDPLH-XIIIXIII1Navegabilidade e poluição do Rio Tejo Câmara Municipal de Mação;Câmara Municipal de Nisa;Câmara Municipal de Gavião;Câmara Municipal de Abrantes;Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão;Câmara Municipal de Castelo Branco;Câmara Municipal de Constância 2016-02-03
4-CAOTDPLH-XIIIXIII1nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RAR MIN. ADJUNTO;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS 2016-01-27
3-CAOTDPLH-XIIIXIII1relativamente ao dique construído no rio Tejo junto à Central Termoelétrica do Pego e Poluição APA - Agência Portuguesa do Ambiente 2016-01-26
2-CAOTDPLH-XIIIXIII1sobre a Reestruturação do Sector das Águas Presidente do Grupo Águas de Portugal (AdP) 2016-01-19
1-CAOTDPLH-XIIIXIII1apresentação do documento Consulta Pública sobre Energia e Clima – A Opinião dos Portugueses Professora Luísa Schmidt e Dr.ª Ana Delicado 2015-12-15
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