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Comissão de Educação, Ciência e Cultura
    Em Atividade [2011-07-06 a  ]
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Arquivo de Petições 
Petições em Comissão
NúmLeg.SLTítuloEstado
95XII1Solicitam medidas legislativas para resposta a situações de violência escolar.Concluída
94XII1Pela alteração do Estatuto do Bolseiro de Investigação.Proposta para apreciação em plenário
93XII1Pretendem que se uniformizem os grupos de recrutamento dos docentes de Educação Especial entre a Madeira e o Continente.Concluída
92XII1Solicita a abolição do Acordo Ortográfico.Concluída
91XII1Pretendem que a alteração do regime de acesso ao ensino superior, para alunos do ensino recorrente, só produza efeito para os acessos posteriores a 2012.Concluída
86XII1Pelo pequeno-almoço nas escolas.Concluída
83XII1Pedido para que o apoio ao estudo no 1.º Ciclo seja considerado como componente letiva.Concluída
70XII1Por uma formação inicial autónoma dos professores de Geografia e História.Concluída
68XII1Pretende que seja realizado um Referendo Nacional relativo ao Novo Acordo Ortográfico.Concluída
62XII1As artes e a cultura para além da crise.Concluída
51XII1Pretende que o programa curricular do próximo ano letivo não exclua a disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação(TIC)Concluída
43XII1Solicitam à Assembleia da República para que delibere no sentido de ser reconhecida a experiência profissional dos docentes com mais de 16 anos de serviço docente, actualmente posicionados no 4.º escalão, isentando-os da obrigatoriedade de terem aulas observadas.Concluída
23XII1Solicita que seja alterado o tarifário em vigor para visitas aos monumentos nacionais.Concluída
11XII1Solicitam a suspensão do actual modelo de avaliação de desempenho dos professores.Concluída
6XII1Pretende que o Posto de Comando do MFA seja classificado como Monumento Nacional.Concluída
5XII1Pretendem que o "cheque educação" disponibilize o valor para a educação do aluno, quer inscrito na escola publica ou privada, para todos os níveis de ensino, permitindo assim, uma melhor gestão do orçamento de estado no que concerne à educação.Concluída
2XII1Solicita o fim das corridas de touros em Portugal.Concluída
181XI2Pedido de acesso generalizado aos processos administrativos de atribuição de bolsas de doutoramento.Concluída
180XI2Solicitam a alteração do regime da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e da avaliação em geral.Concluída
178XI2Em favor do ensino da História.Concluída
176XI2Solicitam à Assembleia da República as medidas adequadas tendentes à abertura ao público, aos sábados, domingos e feridos, do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo (Mosteiro de Odivelas).Concluída
159XI2Pretendem a suspensão imediata do actual modelo de avaliação do desempenho docente e sua substituição por um modelo alternativo que apresentam.Concluída
156XI2Pela revogação/alteração do Decreto-Lei nº 138-C/2010, que altera o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo.Concluída
155XI2Contra os cortes orçamentais para as escolas com contrato de associação.Concluída
127XI2Apelam a que seja encontrada, a curto prazo, uma solução para uma sede definitiva da Associação Recreativa e Cultural de Músicos.Concluída
Acessibilidade Acessibilidade Ficha técnica Administrador Reserva de Propriedade
2008 Assembleia da República