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Petição Nº 237/XII/2
Pretendem a continuidade da Fundação Museu do Douro, criada pela Lei 125/97, de 2 de dezembro.
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
António Alves Martinho
Entrada na AR: 
2013.02.04
N° de Assinaturas: 
1596
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
XII - Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Data de Baixa à Comissão: 
2013.02.08
Admitida em:  
2013.02.19
Arquivada em: 
2013.04.09
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Relator: 
Maria Manuela Tender (PSD)
Nomeado em:  2013.02.19
Pedido de Informação a:
Secretário de Estado da Cultura em 2013.02.21
N° Oficio pedido:
103/8ªCECC/2012
Resposta em:
2013.03.12
Pedido de Informação a:
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses em 2013.02.21
N° Oficio pedido:
104/8ª CECC/2012
Pedido de Informação a:
Fundação Museu do Douro em 2013.02.21
N° Oficio pedido:
105/8ª CECC/2012
Resposta em:
2013.03.12
Pedido de Informação a:
Estrutura de Missão para a Demarcada do Douro em 2013.02.22
N° Oficio pedido:
108/CECC/2013
Resposta em:
2013.03.12
Data Relatório Final: 
2013.04.09
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2013.04.10