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Conteúdo da Página
Petição Nº 545/XII/4
Solicita a alteração do regime de aposentação dos docentes em monodocência com o curso concluído até 1974.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Maria da Soledade Graça Ribeiro de Sousa
Entrada na AR:
2015.07.28
N° de Assinaturas:
1
Situação:
Concluída
Comissões a que baixou:
XIII
-
Comissão de Educação e Ciência
Transitada da XII Legislatura.
Audição em 2015-12-22 com Peticionários
Data de Baixa à Comissão:
2015.11.17
Admitida em:
2015.11.17
Arquivada em:
2016.01.12
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
PI_Associação Nacional de Professores
PI_Conselho de Escolas
PI_FENEI - Federação Nacional do Ensino e Investigação
PI_FENPROF - Federação Nacional dos Professores
PI_FNE - Federação Nacional da Educação
PI_Ministra da Educação e Ciência
PI_Ministra de Estado e das Finanças
PI_Ministro da Educação_Reiteração
Relator:
Maria Augusta Santos (PS)
Nomeado em:
2015.11.17
Pedido de Informação a:
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
em 2015.11.18
N° Oficio pedido:
5/8ªCEC/2015
Resposta em:
2015.12.02
Pedido de Informação a:
FNE - Federação Nacional da Educação
em 2015.11.18
N° Oficio pedido:
6/8ªCEC/2015
Pedido de Informação a:
FENEI - Federação Nacional do Ensino e Investigação
em 2015.11.18
N° Oficio pedido:
7/8ªCEC/2015
Pedido de Informação a:
Associação Nacional de Professores
em 2015.11.18
N° Oficio pedido:
8/8ªCEC/2015
Resposta em:
2015.12.07
Pedido de Informação a:
Conselho de Escolas
em 2015.11.18
N° Oficio pedido:
9/8ªCEC/2015
Resposta em:
2015.11.30
Pedido de Informação a:
AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
em 2015.11.18
N° Oficio pedido:
10/8ªCEC/2015
Pedido de Informação a:
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
em 2015.11.18
N° Oficio pedido:
4/8ªCEC/2015
Resposta em:
2015.12.30
Pedido de Informação a:
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
em 2015.11.18
N° Oficio pedido:
3/8ªCEC/2015
Respostas dos Pedidos de Informação
PI_Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público
RPI_Associação Nacional de Professores
RPI_Conselho de Escolas
RPI_FENPROF - Federação Nacional dos Professores
RPI_Ministro da Educação
Data Relatório Final:
2016.01.12
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2016.01.12
XII
-
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Transitou para: Comissão de Educação e Ciência da XIII Legislatura.
Audição em 2015-12-22 com Peticionários
Data de Baixa à Comissão:
2015.08.14
Arquivada em:
2015.11.17
Situação na Comissão:
Concluída