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Conteúdo da Página
Petição Nº 319/XII/3
Pretendem que as obras de Miró, património do BPN, permaneçam em Portugal.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Carlos Manuel Cabral da Silva Nunes
Entrada na AR:
2014.01.12
N° de Assinaturas:
8001
N° de Assinaturas inicial:
3950
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 25, 2014.01.25, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 5-7)]
Comissões a que baixou:
XII
-
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Audição em 2014-01-24 com Peticionários
Data de Baixa à Comissão:
2014.01.15
Admitida em:
2014.01.21
Arquivada em:
2014.01.29
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_Diretora-Geral do Património Cultural
PI_Ministra de Estado e das Finanças
PI_Secretário de Estado da Cultura
Relator:
Maria Gabriela Canavilhas (PS)
Nomeado em:
2014.01.21
Pedido de Informação a:
Diretora-Geral do Património Cultural
em 2014.01.24
N° Oficio pedido:
26/CECC/2014
Resposta em:
2014.02.03
Pedido de Informação a:
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
em 2014.01.22
N° Oficio pedido:
23/CECC/2014
Resposta em:
2014.02.19
Pedido de Informação a:
S.E. DA CULTURA
em 2014.01.22
N° Oficio pedido:
23/CECC/2014
Resposta em:
2014.02.03
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_Diretora-Geral do Património Cultural
RPI_Ministra de Estado e das Finanças
RPI_Secretário de Estado da Cultura
RPI_Secretário de Estado da Cultura_Informação adicional
Outros documentos
Secretário de Estado da Cultura_Solicitação de documentos
Data Relatório Final:
2014.01.27
[DAR II série B n.º 26, 2014.02.01, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 4-6)]
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2014.01.29
Intervenções:
Catarina Martins (BE)
[
Video
- duração: 00:03:50
]
[DAR I série n.º 65, 2014.03.27, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 43-44)]
Intervenções:
Michael Seufert (CDS-PP)
[
Video
- duração: 00:02:39
] [
Video
- duração: 00:00:51
]
[DAR I série n.º 65, 2014.03.27, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 44-45;49-49)]
Intervenções:
Nilza de Sena (PSD)
[
Video
- duração: 00:03:04
]
[DAR I série n.º 65, 2014.03.27, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 45-46)]
Intervenções:
Miguel Tiago (PCP)
[
Video
- duração: 00:02:37
] [
Video
- duração: 00:00:42
]
[DAR I série n.º 65, 2014.03.27, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 46-46;48-48)]
Intervenções:
Maria Gabriela Canavilhas (PS)
[
Video
- duração: 00:04:10
]
[DAR I série n.º 65, 2014.03.27, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 47-48)]
Intervenções:
Inês de Medeiros (PS)
[
Video
- duração: 00:00:39
]
[DAR I série n.º 65, 2014.03.27, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 49-49)]
Debate realizado em:
2014.03.26
[DAR I série n.º 65, 2014.03.27, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 43-49)]
Iniciativas originadas
Tipo
Projeto de Lei
Nº
513/XII/3
Título
Determina a inventariação e classificação do espólio de bens culturais da Parvalorem, da Parups e outros ativos incluídos no perímetro da nacionalização do BPN.
Links associados
Audição por requerimento do PS, do Presidente do Conselho de Administração da PARVALOREM, S.A. sobre a decisão de venda e expedição das obras de Joan Miró e os termos do contrato com a leiloeira Christie`s.