Detalhe de Petição

Petição Nº 476/XII/4

Pela sustentabilidade e dignificação do ensino artístico especializado.

Texto da Petição [formato PDF]

1° Peticionante:

Suzana Raquel Matias da Silva Batoca

Entrada na AR:

2015.02.25

N° de Assinaturas:

7465

Situação:

Concluída

[DAR II série B n.º 33, 2015.03.14, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 8-10)]

Comissões a que baixou:

XII - Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Audição em 2015-03-31 com Peticionários

Data de Baixa à Comissão:

2015.03.03

Admitida em:

2015.03.10

Arquivada em:

2015.04.28

Situação na Comissão: Concluída

(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]

Pedidos de Informação

PI_AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo PI_Associação Nacional de Professores PI_FENEI - Federação Nacional do Ensino e Investigação PI_FENPROF - Federação Nacional dos Professores PI_FNE - Federação Nacional da Educação PI_FNSTFPS - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais PI_Ministra de Estado e das Finanças PI_Ministro da Educação e Ciência PI_Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Relator:

Maria Ester Vargas (PSD)

Nomeado em: 2015.03.10

Pedido de Informação a:

FENPROF - Federação Nacional dos Professores em 2015.03.26

N° Oficio pedido:

115/CECC/2015

Resposta em:

2015.04.13

Pedido de Informação a:

FNE - Federação Nacional da Educação em 2015.03.26

N° Oficio pedido:

116/CECC/2015

Resposta em:

2015.04.14

Pedido de Informação a:

FENEI - Federação Nacional do Ensino e Investigação em 2015.03.26

N° Oficio pedido:

117/CECC/2015

Resposta em:

2015.04.10

Pedido de Informação a:

Associação Nacional de Professores em 2015.03.26

N° Oficio pedido:

118/CECC/2015

Resposta em:

2015.04.13

Pedido de Informação a:

FNSTFPS - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais em 2015.03.26

N° Oficio pedido:

119/CECC/2015

Pedido de Informação a:

AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo em 2015.03.26

N° Oficio pedido:

120/CECC/2015

Resposta em:

2015.04.17

Pedido de Informação a:

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS em 2015.03.26

N° Oficio pedido:

112/CECC/2015

Resposta em:

2015.03.31

Pedido de Informação a:

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA em 2015.03.26

N° Oficio pedido:

113/CECC/2015

Resposta em:

2015.04.20

Pedido de Informação a:

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL em 2015.03.26

N° Oficio pedido:

114/CECC/2015

Respostas dos Pedidos de Informação

Contra posição dos Peticionários sobre a RPI do Ministro da Educação e Ciência RPI_AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo RPI_Associação Nacional de Professores RPI_FENEI - Federação Nacional do Ensino e Investigação RPI_FENPROF - Federação Nacional dos Professores RPI_FNE - Federação Nacional da Educação RPI_Ministra de Estado e das Finanças RPI_Ministro da Educação e Ciência

[DAR II série B n.º 43, 2015.04.30, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 11-21)]

Relatório Final [formato PDF]

Data de envio ao PAR:

2015.04.30

Intervenções:

Diana Ferreira (PCP)

[

Video

- duração: 00:02:38] [

Video

- duração: 00:01:11]

[DAR I série n.º 103, 2015.06.26, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 38-39;43-43)]

Intervenções:

Odete João (PS)

[

Video

- duração: 00:03:54]

[DAR I série n.º 103, 2015.06.26, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 39-39)]

Intervenções:

Luís Fazenda (BE)

[

Video

- duração: 00:03:51]

[DAR I série n.º 103, 2015.06.26, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 40-40)]

Intervenções:

Ana Sofia Bettencourt (PSD)

[

Video

- duração: 00:03:41]

[DAR I série n.º 103, 2015.06.26, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 40-41)]

Intervenções:

Michael Seufert (CDS-PP)

[DAR I série n.º 103, 2015.06.26, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 41-42)]

Debate realizado em:

2015.06.25

[DAR I série n.º 103, 2015.06.26, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 38-43)]

Iniciativas originadas

Tipo

Projeto de Resolução

Nº

1529/XII/4

Título

Propõe o financiamento às escolas do Ensino Artístico Especializado de música e de dança em condições que assegurem a sua estabilidade e um ensino de qualidade

Tipo

Projeto de Resolução

Nº

1541/XII/4

Título

Recomenda ao Governo a salvaguarda do ensino artístico especializado, mediante a estabilidade do seu modelo de financiamento e das respetivas transferências para as instituições de ensino

Tipo

Projeto de Resolução

Nº

1545/XII/4

Título

Financiamento das escolas do ensino artístico pelo Orçamento de Estado garantindo o direito ao ensino artístico de todos os alunos

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