Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Petição Nº 458/XII/4
Contra os cortes na Educação inscritos no Orçamento do Estado para 2015, que significam a destruição da Escola Pública.
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
Movimento Estudantil "Basta, na rua pela Escola Pública"
Entrada na AR: 
2014.12.02
N° de Assinaturas: 
7435
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
XII - Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Data de Baixa à Comissão: 
2015.01.15
Admitida em:  
2015.02.17
Arquivada em: 
2015.04.14
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Pedidos de Informação

PI_Ministro da Educação e Ciência
Relator: 
Sandra Pontedeira (PS)
Nomeado em:  2015.02.17
Pedido de Informação a:
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA em 2015.02.26
N° Oficio pedido:
66/CECC/2015
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2015.04.16