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Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
    Em Atividade [2015-11-12 a  ]
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Reuniões Agendadas
DataAgendaHoraLocal
2018-01-25 174 - Ordinária Após Sessão Plenária sala 1
2018-01-24 173 - Ordinária 10:30 sala 5
Iniciativas em Comissão
TipoNúmLeg.SLTítuloEstadoD.EstadoAutores
Projeto de Lei625XIII3Visa reforçar a regulação da avaliação do caráter adequado das operações relativas a instrumentos financeirosBaixa comissão especialidade2019-11-29 PS
Projeto de Lei637XIII3Altera o regime de serviços mínimos bancários, tornando-o mais adequado às necessidades dos clientes bancáriosNova apreciação comissão generalidade2018-01-05 PCP
Projeto de Lei634XIII3Visa reforçar a regulação da remuneração dos colaboradores dos intermediários financeiros e das instituições de créditoBaixa comissão especialidade2017-11-29 PS
Audições em Comissão
NúmLeg.SLAssuntoEntidadesData
216-COFMA-XIIIXIII3Audição da Senhora Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, nos termos do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. ADJUNTA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 2018-01-17
215-COFMA-XIIIXIII3Conta Geral do Estado de 2016 Tribunal de Contas 2018-01-16
214-COFMA-XIIIXIII3Alienação do Novo Banco e regulamentação da Lei de Enquadramento Orçamental MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS;S.E. DO ORÇAMENTO 2018-01-10
Audi�ncias em Comissão
NúmLeg.SLAssuntoEntidadesEstadoData
41-COFMA-XIIIXIII3Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo Concedida2017-11-16
40-COFMA-XIIIXIII3Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª CSP - Confederação dos Serviços de Portugal Concedida2017-11-15
39-COFMA-XIIIXIII3Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª SNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior Concedida2017-11-14
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