Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 270/XI
Recomenda ao Governo a conclusão do processo de classificação do Complexo Monumental das Sete Fontes [formato DOC] [formato PDF]

(Texto Inicial Substituído)

Autoria
2010-09-29 |  Entrada
Obs: Texto substituido a pedido do autor da iniciativa em 08/10/2010.

2010-10-06 |  Apreciação
2010-10-06 |  Admissão

2010-10-06 |  Anúncio

2010-10-06 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura - Comissão competente
     

2010-10-07 |  Publicação
2010-10-08 |  Votação Deliberação
Votação na Reunião Plenária n.º 12 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV

2010-10-08 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo a conclusão do processo de classificação do Complexo Monumental das Sete Fontes
Versão: 1

2010-10-09 |  Retificação da iniciativa
2010-10-18 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs: *
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura - Comissão competente


Votação na reunião da Comissão n.º 67 em 2010-10-27, Redacção Final fixada
Aprovado por unanimidade
 Remessa da Redação final em: 2010-10-27
     

2010-11-08 |  Envio INCM

2010-11-15 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 121/2010 Título: Recomenda ao Governo a conclusão do processo de classificação do Complexo Monumental das Sete Fontes [DR I série N.º221/XI/2 2010.11.15]

Petições que lhe deram origem
Número
64/XI
Assunto
Solicitam a preservação, restauro e manutenção do Complexo das Sete Fontes, bem como a proibição de construção nas suas imediações.