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AGENDAS
Data
2018-10-24
Hora
10:00
Local
Data
2018-10-23
Hora
15:30
Local
AUDIÇÕES
Número
155-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-17
Entidades
Paula Cristina Fonseca de Abreu Cepa e outros
Número
154-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-17
Entidades
Fausto Paiva dos Reis e Sá e outros
Número
153-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-09
Entidades
S.E. DA HABITAÇÃO
Número
152-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-10
Entidades
Vereadora Paula Marques, em representação do PCM de Lisboa
Número
151-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-09
Entidades
Celestino Sacramento e outro
Número
150-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-09
Entidades
António Cardoso e outros
Número
148-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-09-20
Entidades
Tiago Nuno Borges de Albuquerque Rodrigues
Número
147-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-09-18
Entidades
IGAMAOT - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território;APA - Agência Portuguesa do Ambiente
Número
146-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-09-12
Entidades
Presidente do Conselho de Administração das Águas do Norte
Número
145-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-07-17
Entidades
Presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional – Norte (CCDR-N);Presidente do Conselho de Administração da Baia Tejo
Número
144-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-07-04
Entidades
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Número
143-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-27
Entidades
MIN. DO AMBIENTE;S.E. DA HABITAÇÃO;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA;S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE
Número
142-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-27
Entidades
MIN. DO AMBIENTE;S.E. DO AMBIENTE
Número
141-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-27
Entidades
Firmino Oliveira, 1º Peticionário
Número
140-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-20
Entidades
IHRU - Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana
Número
139-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-20
Entidades
Presidente da Comissão de Avaliação Bipartida do Ministério do Ambiente
Número
138-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-06-06
Entidades
Presidente do Conselho de Administração das Águas do Norte
Número
137-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-05-15
Entidades
APA - Agência Portuguesa do Ambiente;ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas
Número
136-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-05-15
Entidades
ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável
Número
135-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-05-10
Entidades
Movimento Peniche Livre de Petróleo
Número
134-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-04-24
Entidades
MIN. DO AMBIENTE;S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA;S.E. DA HABITAÇÃO
Número
133-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-04-18
Entidades
Conselho de Administração da Fidelidade, Companhia de Seguros
Número
132-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-04-18
Entidades
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS;S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Número
130-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-03-28
Entidades
APA - Agência Portuguesa do Ambiente
Número
129-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-03-06
Entidades
MIN. DO AMBIENTE;S.E. DO AMBIENTE
Número
127-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-02-28
Entidades
Renato Di Nicola (Foro Italiano per l’Acqua);Jorge Fael – Associação de Água Pública;Luís Alegre, Quercus;Hélder Careto, GEOTA;Eng. Jaime Melo Baptista, Comissário português ao 8.º Fórum Mundial da Água
Número
126-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
SL
3
Data
2018-02-21
Entidades
MIN. DO AMBIENTE;S.E. DO AMBIENTE;S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA;S.E. DA HABITAÇÃO
AUDIÊNCIAS
Número
20-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Estado
Concedida
Data
2018-05-29
Número
19-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Estado
Concedida
Data
2018-04-10
Número
18-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Associação SOS Cabedelo
Estado
Concedida
Data
2018-03-13
Número
17-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Entidades
Comissão de moradores do Bairro / Ilha da Tapada - Porto
Estado
Concedida
Data
2018-01-24
Número
16-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
GECoRPA – Grémio do Património
Estado
Concedida
Data
2017-07-19
Número
15-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM)
Estado
Concedida
Data
2017-06-06
Número
14-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Associação SOS Cabedelo
Estado
Concedida
Data
2017-01-17
Número
12-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Coletivo de Intervenção dos interesses dos Habitantes da Coutada (Associação Cívica)
Estado
Concedida
Data
2016-10-12
Número
11-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
CESOP Local (Centro de Estudos e Sondagens da UCP)
Estado
Concedida
Data
2016-10-12
Número
10-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Entidades
Juntas de Freguesia do Concelho de Barcelos (Vila Seca, Milhazes, Perelhal, Creixomil e Mariz, Cambeses, Paradela, Maceira de Rates, Chorente, Fragoso e Rio Covo Stª Eugénia)
Estado
Concedida
Data
2016-10-04
Número
9-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
AMAI - Associação Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes
Estado
Concedida
Data
2016-07-15
Número
8-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
Coligação C6
Estado
Concedida
Data
2016-07-15
Número
7-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
OIKOS - Cooperação e Desenvolvimento
Estado
Concedida
Data
2016-07-13
Número
5-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
Associação Vamos Salvar o Jamor
Estado
Concedida
Data
2016-07-08
Número
4-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
Comissão instaladora da Associação Os Contaminados de Aldeia de Paio Pires, Seixal
Estado
Concedida
Data
2016-07-05
Número
3-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
proTEJO – Movimento pelo Tejo
Estado
Concedida
Data
2016-01-12
Número
2-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
Presidente da Direção do CIB, Dr Pedro Fevereiro;Eng. Maria Gabriela Cruz;Dra Rita Caré
Estado
Concedida
Data
2016-01-05
Número
1-CAOTDPLH-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Entidades
Inquilinos dos bairros sociais municipais de Setúbal
Estado
Concedida
Data
2016-01-05
INICIATIVAS
Tipo
Projeto de Lei
Número
1023
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-10-17
Autores
PCP
Tipo
Proposta de Lei
Número
155
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-10-16
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
156
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-10-16
Autores
Governo
Tipo
Projeto de Lei
Número
1004
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-10-09
Autores
PS
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1008
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-10-08
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
1005
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-10-02
Autores
PSD
Tipo
Proposta de Lei
Número
148
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-09-13
Autores
Governo
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1786
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-09-05
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
970
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-07-24
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
958
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-07-18
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
850
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-07-18
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
847
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-07-18
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
954
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-07-17
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
929
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-06-25
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
869
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-06-15
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1699
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-06-12
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1680
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-06-05
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1605
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-05-30
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1614
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-05-30
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
410
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-05-30
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1577
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2018-05-30
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
888
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2018-05-24
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1646
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2018-05-23
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1582
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Nova Baixa Comissão para Discussão
D.Estado
2018-05-11
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1477
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Nova Baixa Comissão para Discussão
D.Estado
2018-05-11
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1586
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Nova Baixa Comissão para Discussão
D.Estado
2018-05-11
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1588
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Nova Baixa Comissão para Discussão
D.Estado
2018-05-11
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1591
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Estado
Nova Baixa Comissão para Discussão
D.Estado
2018-05-11
Autores
PSD
PETIÇÕES
Número
544
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-09-17
Número
529
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-05-29
Número
528
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-07-11
Número
526
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-25
Número
524
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-07-12
Número
523
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-07-12
Número
514
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-06-12